Direito, Estado e Democracia: Reflexões Contemporâneas

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ISBN: 978-65-83849-89-2
DOI: 10.63330/aurumpub.053

Publicado: 2026-05-06

Sumário

Sumário

Aurum Editora Ltda (Autor)
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Capítulos

AUTONOMIA DEPENDENTE COMO IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO PARA FINS DO BPC/LOAS: FUNDAMENTOS NA CIF E NO MODELO BIOPSICOSSOCIAL

Elson de Almeida Santos (Autor)

1-14
- CAPÍTULO 1 (Portugués)
BLOCKCHAIN COMO GARANTIA DE INTEGRIDADE DA PROVA JURÍDICA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Tullio Henrique dos Santos Souza (Autor)

15-23
- CAPÍTULO 2 (Portugués)
JUSTIÇA ITINERANTE COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UM ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DA JUSTIÇA RÁPIDA NA VILA PRINCESA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA - TJ RO

Pedro Paulo Almeida Martins (Autor)

24-38
- CAPÍTULO 3 (Portugués)
"O AMOR NÃO TEM DNA": UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, SEM MANIFESTAÇÃO FORMAL DO DE CUJUS

Pedro Paulo Almeida Martins (Autor)

39-51
- CAPÍTULO 4 (Portugués)
A “JUNTADA ALGORÍTMICA” DO EXÉRCITO DE RESERVA: A SUBORDINAÇÃO DIGITAL E O DEBATE NO STF SOBRE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO NAS PLATAFORMAS

Pedro Paulo Almeida Martins (Autor)

52-64
- CAPÍTULO 5 (Portugués)
PROCESSO ESTRUTURAL: A CONFLUÊNCIA ENTRE DIREITO, SOCIOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NA BUSCA POR UMA JUSTIÇA COLETIVA

Pedro Paulo Almeida Martins (Autor)

65-83
- CAPÍTULO 6 (Portugués)
O COLAPSO DO IMPÉRIO GONÇALVES: UM INFOGRÁFICO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL À FALÊNCIA E SUAS LIÇÕES PARA O DIREITO

Pedro Paulo Almeida Martins (Autor)

84-104
- CAPÍTULO 7 (Portugués)
A RELAÇÃO ENTRE A CIDE-COMBUSTÍVEL E A POLÍTICA FISCAL: CONSEQUÊNCIAS DA ALÍQUOTA NOS INVESTIMENTOS FEDERAIS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE

Bruna Francisca Andrade Camelo, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Igo Teixeira Morais da Luz, Khayam Ramalho da Silva Sousa (Autor)

105-120
- CAPÍTULO 8 (Portugués)
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: IMPLEMENTAÇÃO E DESAFIOS INSTITUCIONAIS

Fabrício Santana Oliveira Santos, Chaiane Rebeca Silva de Sousa, Ígor Dias da Silva (Autor)

121-137
- CAPÍTULO 9 (Portugués)
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL NO DIVÓRCIO: O PACTO ANTENUPCIAL COMO INSTRUMENTO DE AUTONOMIA E PROTEÇÃO

Nayeli Lopes Coelho (Autor)

138-143
- CAPÍTULO 10 (Portugués)
A AMBIGUIDADE NOS ENUNCIADOS E A RIGIDEZ NO TAF: BARREIRAS DE ACESSIBILIDADE METODOLÓGICA E BIOMÉTRICA PARA CANDIDATOS PCD E NEURODIVERGENTES

Jolcinei de Almeida Gomes (Autor)

144-158
- CAPÍTULO 11 (Portugués)
ALIENAÇÃO PARENTAL POR PARTE DOS AVÓS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CIVIL E DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Maressa Carioca Ribeiro, Hillary Sthefany Freire de Araujo (Autor)

159-183
- CAPÍTULO 12 (Portugués)
O OCASO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? REFLETINDO SOBRE OS DESAFIOS DO SÉC. XXI EM UM BREVE DIÁLOGO COM A OBRA RUY BARBOSA

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves, Raimundo Nonato Lima Filho, Magda Costa e Silva, Darlene Maria Pereira da Silva (Autor)

184-206
- CAPÍTULO 13 (Portugués)