Direito, Estado e Democracia: Reflexões Contemporâneas

Capítulos

• AUTONOMIA DEPENDENTE COMO IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO PARA FINS DO BPC/LOAS: FUNDAMENTOS NA CIF E NO MODELO BIOPSICOSSOCIAL

  Elson de Almeida Santos (Autor)

  1-14

  • CAPÍTULO 1 (Portugués)

• BLOCKCHAIN COMO GARANTIA DE INTEGRIDADE DA PROVA JURÍDICA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  Tullio Henrique dos Santos Souza (Autor)

  15-23

  • CAPÍTULO 2 (Portugués)