ALIENAÇÃO PARENTAL POR PARTE DOS AVÓS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CIVIL E DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.053-012Palavras-chave:
Alienação parental, Alienação parental avoenga, Avós, Criança e adolescente, Direito de Família, Lei nº 12.318/2010Resumo
Este trabalho analisa a alienação parental praticada por avós (alienação parental avoenga) à luz da Lei nº 12.318/2010, da doutrina e da jurisprudência, com enfoque no Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A pesquisa demonstra que essa prática configura grave violação ao direito da criança e do adolescente à convivência familiar saudável, podendo causar prejuízos psicológicos e emocionais significativos. Também evidencia que, embora os avós desempenhem importante papel afetivo, podem atuar como agentes alienadores quando interferem na relação entre a criança e um dos genitores. Conclui-se que a proteção do melhor interesse da criança exige atuação interdisciplinar e intervenção efetiva do Poder Judiciário para prevenir e reprimir práticas alienatórias.
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Referências
BARONI, Arethusa; CABRAL, Flávia Kirilos Beckert; CARVALHO, Laura Roncaglio de. O que é alienação parental e como agir nessa situação? Jusbrasil, 10 nov. 2016. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-que-e-alienacao-parental-e-como-agir-nessa-situacao/404018042?utm_. Acesso em: 2 abr. 2026.
BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 27 ago. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm?utm_. Acesso em: 24 abr. 2026.
DIAS, Maria Berenice. Alienação parental: da interdisciplinaridade aos tribunais. 5. ed. São Paulo: Juspodivm, 2023.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
JUSBRASIL. Jurisprudência do TJSP sobre alienação parental. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=aliena%C3%A7%C3%A3o+parental+tjsp&utm_. Acesso em: 25 maio 2026a.
JUSBRASIL. Tribunal de Justiça do Amazonas – alienação parental. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/. Acesso em: 25 maio 2026b.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
MADALENO, Rolf; MADALENO, Ana Carolina Carpes. Síndrome da Alienação Parental: importância da detecção, aspectos legais e processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (MPMT). Jurisprudência TJAM – alteração de guarda – alienação parental – lar de referência. Disponível em: https://www.mpmt.mp.br/conteudo/733/162053/jurisprudencia-tjam---alteracao-de-guarda-alienacao-parental-lar-referencia?utm_. Acesso em: 25 maio 2026.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (MPMT). Jurisprudência TJSP – guarda – alienação parental – convivência paterna e avoenga. Disponível em: https://mpmt.mp.br/portalcao/news/733/158690/jurisprudencia-tjsp---guarda-alienacao-parental-convivencia-paterna-e-avoenga?utm_. Acesso em: 25 maio 2026.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (MPPR). Direito de família: alienação parental. Disponível em: https://mppr.mp.br/Pagina/Direito-de-Familia-Alienacao-parental?utm_. Acesso em: 3 abr. 2026.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP). Agravo de Instrumento nº 2020071-52.2024.8.26.0000. Relator: César Peixoto. 9ª Câmara de Direito Privado. Julgado em 03 abr. 2024. Disponível em: https://ibdfam.org.br/Jurisprudencia/imprimir/16494. Acesso em: 8 jun. 2026.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (TJAC). Alienação parental: um mal que pode impactar os filhos criados em ambiente de discórdia entre genitores separados. Rio Branco, 25 abr. 2023. Disponível em: https://www.tjac.jus.br/2023/04/alienacao-parental-um-mal-que-pode-impactar-os-filhos-criados-em-ambiente-de-discordia-entre-genitores-separados/?utm_. Acesso em: 7 maio 2026a.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (TJAC). Decisão rompe alienação parental e garante convívio de criança com a mãe. Rio Branco, 16 dez. 2020. Disponível em: https://www.tjac.jus.br/2020/12/decisao-rompe-alienacao-parental-e-garante-convivio-de-crianca-com-a-mae/?utm_. Acesso em: 7 maio 2026b.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (TJAC). Pai sofre alienação parental e consegue indenização na Justiça. Rio Branco, 17 jan. 2020. Disponível em: https://www.tjac.jus.br/2020/01/pai-sofre-alienacao-parental-e-consegue-indenizacao-na-justica/?utm_. Acesso em: 7 maio 2026c.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (TJAC). Portal institucional. Disponível em: https://www.tjac.jus.br/. Acesso em: 25 maio 2026d.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (TJMT). Alienação parental: entenda o que é, como identificar e as consequências jurídicas. Cuiabá, 25 fev. 2025. Disponível em: https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/2/alienacao-parental-entenda-o-que-e-como-identificar-e-as-consequencias-juridicas?utm_. Acesso em: 1 abr. 2026d.
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