O OCASO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? REFLETINDO SOBRE OS DESAFIOS DO SÉC. XXI EM UM BREVE DIÁLOGO COM A OBRA RUY BARBOSA

Resumo

Este trabalho tem por objetivo tecer breves considerações sobre o panorama geral, a maturidade normativa e o possível ocaso do Direito Internacional Público (DIP) no século XXI. A pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica de caráter qualitativo. O objetivo principal do estudo é analisar a trajetória de desenvolvimento e amadurecimento do DIP a fim de investigar os indícios de sua atual crise e decadência diante das recentes tensões geopolíticas. A metodologia utilizada baseia-se na análise teórica e histórica da formação do Estado moderno, das fontes do direito internacional e das correntes das Relações Internacionais, utilizando como fio condutor as ideias de Ruy Barbosa. Os principais resultados obtidos demonstram que as dinâmicas contemporâneas, marcadas por sanções unilaterais, conflitos armados e pelo controle estratégico de recursos, indicam o triunfo do realismo político, cenário em que as potências estatais agem primordialmente em prol de seus próprios interesses. Por fim, as conclusões apontam que, apesar dessa crise estrutural e da instrumentalização da força denunciada por Ruy Barbosa como a santificação da guerra, o cenário não deve levar à resignação. A superação do ocaso do DIP demanda a revitalização e a retomada de seus fundamentos morais e jurídicos, evidenciando que a ordem jurídica internacional continua sendo uma condição essencial para a sobrevivência civilizacional e para a regulação das relações dos próprios Estados soberanos.