PROCESSO ESTRUTURAL: A CONFLUÊNCIA ENTRE DIREITO, SOCIOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NA BUSCA POR UMA JUSTIÇA COLETIVA
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.053-006Palavras-chave:
Processo Estrutural, Litígios Coletivos, Atuação Judicial ProativaResumo
O presente artigo visa abordar sobre o processo estrutural o processo estrutural surge como evolução paradigmática no Direito, superando o modelo tradicional para lidar com litígios coletivos complexos. Fundamentado em uma abordagem dialógica e multipolar, ele transforma o Judiciário de mero decisor em orquestrador de soluções proativas. Inspirado na sociologia, exige um juiz gestor para coordenar a elaboração e monitoramento de planos de intervenção que reorganizam estruturas causadoras de violações. Aplicado em casos como Brumadinho, demonstra ser um instrumento transformador e essencial para a efetivação de direitos na sociedade contemporânea.
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Referências
CORRÊA, Renato Manente. Processo estrutural como método adequado para o controle judicial de políticas públicas: possibilidades e limites. RESPGE - SP, São Paulo, v. 12, p. 111-137, jan./dez. 2025. Disponível: https://revistas.pge.sp.gov.br/revistaespgesp/article/view/1428 Acesso: 25 de Nov. de 2025.
DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. São Paulo, Ed. Abril Cultural, 1983, 101p
LÉVI-STRAUSS, CLAUDE. As estruturas elementares do parentesco. Rio de janeiro: Vozes, 1982. 41-49 p.
VITORELLI, Edilson. Processo civil estrutural: teoria e prática. 6. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: Editora Juspodivm, 2025. p.1-12
VITORELLI, Edilson. Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática. Salvador: Editora Juspodvim, 2021.
VITORELLI, Edilson. Levando os conceitos a sério: processo estrutural, processo coletivo, processo estratégico e suas diferenças. Revista de Processo. São Paulo: RT, 2018, ano 43, v.284, p.3333-369 Disponível: https://revistas.pge.sp.gov.br/revistaespgesp/article/view/1428 Acesso: 25 de Nov. de 2025.
VITORELLI, Edilson. Levando os conceitos a sério: processo estrutural, processo coletivo, processo estratégico e suas diferenças. Revista de Processo, São Paulo: RT, 2018, ano 43, v.284, p.3333-369. Disponível em: https://bd.tjdft.jus.br/items/8b9f9893-a8da-44ca-92aa-9b03070db7de Acesso em: 25 Nov. de 2025.
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