Direito, Estado e Democracia: Reflexões Contemporâneas

Capítulos

• AUTONOMIA DEPENDENTE COMO IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO PARA FINS DO BPC/LOAS: FUNDAMENTOS NA CIF E NO MODELO BIOPSICOSSOCIAL

  Elson de Almeida Santos (Autor)

  1-14

  • CAPÍTULO 1

• BLOCKCHAIN COMO GARANTIA DE INTEGRIDADE DA PROVA JURÍDICA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  Tullio Henrique dos Santos Souza (Autor)

  15-23

  • CAPÍTULO 2

• JUSTIÇA ITINERANTE COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UM ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DA JUSTIÇA RÁPIDA NA VILA PRINCESA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA - TJ RO

  Pedro Paulo Almeida Martins (Autor)

  24-38

  • CAPÍTULO 3

• "O AMOR NÃO TEM DNA": UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, SEM MANIFESTAÇÃO FORMAL DO DE CUJUS

  Pedro Paulo Almeida Martins (Autor)

  39-51

  • CAPÍTULO 4

• A “JUNTADA ALGORÍTMICA” DO EXÉRCITO DE RESERVA: A SUBORDINAÇÃO DIGITAL E O DEBATE NO STF SOBRE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO NAS PLATAFORMAS

  Pedro Paulo Almeida Martins (Autor)

  52-64

  • CAPÍTULO 5

• PROCESSO ESTRUTURAL: A CONFLUÊNCIA ENTRE DIREITO, SOCIOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NA BUSCA POR UMA JUSTIÇA COLETIVA

  Pedro Paulo Almeida Martins (Autor)

  65-83

  • CAPÍTULO 6

• O COLAPSO DO IMPÉRIO GONÇALVES: UM INFOGRÁFICO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL À FALÊNCIA E SUAS LIÇÕES PARA O DIREITO

  Pedro Paulo Almeida Martins (Autor)

  84-104

  • CAPÍTULO 7

• A RELAÇÃO ENTRE A CIDE-COMBUSTÍVEL E A POLÍTICA FISCAL: CONSEQUÊNCIAS DA ALÍQUOTA NOS INVESTIMENTOS FEDERAIS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE

  Bruna Francisca Andrade Camelo, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira, Igo Teixeira Morais da Luz, Khayam Ramalho da Silva Sousa (Autor)

  105-120

  • CAPÍTULO 8

• POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: IMPLEMENTAÇÃO E DESAFIOS INSTITUCIONAIS

  Fabrício Santana Oliveira Santos, Chaiane Rebeca Silva de Sousa, Ígor Dias da Silva (Autor)

  121-137

  • CAPÍTULO 9

• PLANEJAMENTO PATRIMONIAL NO DIVÓRCIO: O PACTO ANTENUPCIAL COMO INSTRUMENTO DE AUTONOMIA E PROTEÇÃO

  Nayeli Lopes Coelho (Autor)

  138-143

  • CAPÍTULO 10

• A AMBIGUIDADE NOS ENUNCIADOS E A RIGIDEZ NO TAF: BARREIRAS DE ACESSIBILIDADE METODOLÓGICA E BIOMÉTRICA PARA CANDIDATOS PCD E NEURODIVERGENTES

  Jolcinei de Almeida Gomes (Autor)

  144-158

  • CAPÍTULO 11