O ANALFABETISMO NO BRASIL E AS DESIGUALDADES SOCIAIS: LIMITES E DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

O presente estudo discute o analfabetismo no Brasil a partir de sua relação com as desigualdades sociais e os limites das políticas públicas educacionais voltadas ao seu enfrentamento. O trabalho parte da compreensão de que o analfabetismo ultrapassa a ausência da leitura e da escrita, constituindo-se como fenômeno social historicamente associado à exclusão educacional, às desigualdades econômicas e à restrição de acesso a direitos fundamentais. O objetivo da pesquisa foi analisar os impactos das políticas públicas no combate ao analfabetismo e compreender como as desigualdades sociais interferem no acesso da população brasileira à educação. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, desenvolvida por meio de levantamento bibliográfico e análise documental de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Educação 2024, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo fundamenta-se nas contribuições teóricas de Freire (1987), Saviani (2008), Libâneo (2012), Arroyo (2011), Bourdieu e Passeron (2014) e Soares (2004). Os resultados demonstram que, apesar da redução gradual das taxas de analfabetismo no Brasil, persistem desigualdades regionais, sociais e raciais que limitam o acesso igualitário à educação. Observou-se que políticas públicas como a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Programa Brasil Alfabetizado e o Plano Nacional de Educação contribuíram para avanços importantes, embora ainda enfrentem desafios relacionados à permanência escolar, qualidade da aprendizagem e inclusão social. Conclui-se que o enfrentamento do analfabetismo exige políticas públicas contínuas e articuladas, comprometidas não apenas com o acesso à escola, mas também com a democratização do conhecimento e a redução das desigualdades sociais.