A “JUNTADA ALGORÍTMICA” DO EXÉRCITO DE RESERVA: A SUBORDINAÇÃO DIGITAL E O DEBATE NO STF SOBRE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO NAS PLATAFORMAS
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.053-005Palavras-chave:
Uberização, Subordinação Algorítmica, Exército de Reserva, STF, Vínculo EmpregatícioResumo
Este artigo realiza uma revisão bibliográfica crítica e atualizada (outubro/2025) do fenômeno da uberização do trabalho, com foco no debate em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a existência de vínculo empregatício. Partindo da análise da célebre fala "Uber é igual biscoito, sai um vem oito", proferida em sessão do STF, o trabalho articula o conceito marxista de "exército industrial de reserva" com a noção jurídica contemporânea de "subordinação algorítmica". A metodologia consiste na análise de fontes primárias (jurisprudência do TST e TRTs, sustentações orais e decisões recentíssimas do STF) e decisões recentíssimas do STF) e secundárias (doutrina, documentários e reportagens especializadas). O objetivo é demonstrar que, longe de representar uma mera autonomia, a relação plataforma-trabalhador é caracterizada por uma subordinação dissimulada e estrutural, que atende à lógica de acumulação flexível do capitalismo de plataforma. Conclui-se pela necessidade de o STF reconhecer a possibilidade do vínculo, garantindo a subsunção real do trabalho ao capital digital sem a precarização absoluta.
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