BASIC EDUCATION IN BRAZIL: CHALLENGES, ADVANCES AND PERSPECTIVES
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.035-075Keywords:
Basic education, Educational equity, Public policiesAbstract
This study analyzes basic education in Brazil from a historical-critical perspective, considering its institutional advances, structural limitations, and contemporary challenges. The research is based on a literature review and analysis of policy documents, aiming to understand the relationships between public policies, educational funding, curriculum organization, and actual teaching conditions. The findings indicate that, despite the significant expansion of school access, persistent inequalities still undermine learning quality and equity within the educational system. Key issues include weaknesses in teacher valorization, regional disparities, and the discontinuity of educational policies. The study emphasizes that achieving quality basic education requires the articulation of access, retention, and learning, guided by principles of social justice and democratic management. It concludes that overcoming these challenges depends on structural actions and a sustained political commitment to public education.
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