FORMAÇÃO DOCENTE E VALORIZAÇÃO DOS SABERES INDÍGENAS NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTERCULTURAL E DA LEI Nº 11.645/2008

Resumo

A valorização dos saberes indígenas e sua inserção nos processos educativos constituem desafios relevantes para a consolidação de uma educação comprometida com a diversidade cultural e com o reconhecimento das múltiplas formas de produção do conhecimento presentes na sociedade brasileira. Nesse contexto, a formação docente assume papel estratégico para a implementação de práticas pedagógicas alinhadas aos princípios da educação intercultural e às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura indígena na educação básica. Diante desse cenário, o presente estudo teve como objetivo analisar as contribuições da formação docente para a valorização dos saberes indígenas na perspectiva da educação intercultural e da implementação da referida legislação, buscando compreender os desafios e possibilidades identificados na produção científica recente. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de revisão de literatura. Para a composição do corpus de análise, foram selecionados 15 artigos científicos publicados em língua portuguesa no período de 2013 a 2026, localizados em bases acadêmicas e periódicos científicos de acesso aberto. Os dados foram coletados por meio de busca, seleção e leitura sistemática dos estudos e analisados com base na análise temática. Os resultados evidenciaram que a formação inicial e continuada dos professores constitui elemento central para a efetivação da educação intercultural, destacando a necessidade de fortalecimento curricular, ampliação de políticas formativas e desenvolvimento de práticas pedagógicas que reconheçam os saberes indígenas como conhecimentos legítimos e relevantes para o ambiente escolar. Conclui-se que a formação docente possui potencial para contribuir significativamente para a valorização dos povos indígenas, embora persistam desafios estruturais relacionados à implementação das políticas educacionais e à consolidação de processos educativos interculturais.