A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: DESAFIOS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS

Autores

  • Susiane Alencar da Silva Bezerra Autor
  • Decarla Gomes da Silva Autor
  • Maria Lusdenia Santos Silva Autor
  • José Cícero Cabral de Lima Júnior Autor
  • Weslley Breno Silva Oliveira Autor
  • Danila Mendes dos Santos Autor
  • Ana Claudia Tavares de Souza Autor
  • Wellton Cardoso Pereira Autor
  • Maria Viviane Palmeira da Costa Autor

DOI:

https://doi.org/10.63330/aurumpub.035-075

Palavras-chave:

Educação básica, Equidade educacional, Políticas públicas

Resumo

O presente estudo analisa a educação básica no Brasil a partir de uma perspectiva histórico-crítica, considerando seus avanços institucionais, limites estruturais e desafios contemporâneos. A investigação fundamenta-se em revisão bibliográfica e análise de documentos normativos, buscando compreender as relações entre políticas públicas, financiamento educacional, organização curricular e condições concretas de ensino. Os resultados evidenciam que, embora tenha havido significativa ampliação do acesso escolar, persistem desigualdades que comprometem a qualidade da aprendizagem e a equidade no sistema educacional. Destacam-se, nesse cenário, as fragilidades na valorização docente, as disparidades regionais e a descontinuidade das políticas educacionais. O estudo reafirma que a consolidação de uma educação básica de qualidade exige articulação entre acesso, permanência e aprendizagem, orientada por princípios de justiça social e gestão democrática. Conclui-se que a superação desses desafios depende de ações estruturais e de um compromisso político contínuo com a educação pública.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934). Rio de Janeiro: Presidência da República, 1934.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 12 nov. 2009.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 27 dez. 1961.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 12 ago. 1971.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília, DF: MEC, 2014.

GLAT, Rosana; PLETSCH, Márcia Denise. Inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar da Educação Básica 2023: resumo técnico. Brasília, DF: INEP, 2024.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. SAEB 2023: resultados. Brasília, DF: INEP, 2024.

KRAWCZYK, Nora. Ensino médio: empresários dão as cartas na escola pública. São Paulo: Educ, 2014.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

MORAN, José. Metodologias ativas para uma aprendizagem mais profunda. In: BACICH, Lilian; MORAN, José (org.). Metodologias ativas para uma educação inovadora: uma abordagem teórico-prática. Porto Alegre: Penso, 2018. p. 1-25.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Nova Iorque: ONU, 2015.

PARO, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.

PINTO, José Marcelino de Rezende. O novo Fundeb e o direito à educação básica com qualidade. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 15, n. 31, p. 13-30, 2021.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930/1973). 40. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2021.

Downloads

Publicado

2026-03-31

Como Citar

Bezerra, S. A. da S., da Silva, D. G., Silva, M. L. S., de Lima Júnior, J. C. C., Oliveira, W. B. S., dos Santos, D. M., de Souza, A. C. T., Pereira, W. C., & da Costa, M. V. P. (2026). A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: DESAFIOS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS. Aurum Editora, 861-876. https://doi.org/10.63330/aurumpub.035-075

Publicações do mesmo autor