Pesquisas de Direito

Capítulos

• DIREITO DE PERSONALIDADE E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Yasmin Dias Amaral Silva, Carlos Eduardo Dutra, Mike Souza e Silva, Frederico Amaral da Silva, Wildson Arimatheia Graças da Silva, Raquel da Silva França, Alice Alves Peres, Natália Karoline Moreira de Castro, Gustavo de Souza Siqueira, Jacqueline Batista Jorge Pena, Paula Manoela Corrêa (Autor)

  1-18

  • CAPÍTULO 1 (Portugués)

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS JUDICIAIS: VIESES, MANIPULAÇÕES E OS DESAFIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA PROCESSUAL

  Gustavo Davanço Nardi, Jaqueline Amâncio de Freitas (Autor)

  19-32

  • CAPÍTULO 2 (Portugués)

• ENTRE A NORMA E A VIDA: OS PROTOCOLOS DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RACIAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A INTERSECCIONALIDADE E A CONTINUIDADE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DIREITO DE FAMÍLIA

  Ailla Carla Farias dos Santos (Autor)

  33-42

  • CAPÍTULO 3 (Portugués)

• ADULTIZAÇÃO ONLINE E O DEVER DE CUIDADO DIGITAL: DESAFIOS JURÍDICOS À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL

  Adailda Severo da Silva, Gessica Kaline Fonseca Paz, Saulo Rennan Sousa Cunha, Izaac Lobo de Mesquita (Autor)

  43-54

  • CAPÍTULO 4 (Portugués)

• A PENSÃO ESPECIAL DOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: REPARAÇÃO ESTATAL OU ASSISTÊNCIA RESIDUAL?

  Joana Paula Chemin de Andrade (Autor)

  55-77

  • CAPÍTULO 5 (Portugués)

• DA CONTESTAÇÃO À APELAÇÃO: DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA, ÔNUS DA PROVA E LIMITES DA REVISÃO DA SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL

  Ivandilson Carneiro dos Santos (Autor)

  78-91

  • CAPÍTULO 6 (Portugués)

• HÁ ESPAÇO PARA ENVELHECER NO BRASIL?

  Alessandra Maria Donadon (Autor)

  92-102

  • CAPÍTULO 7 (Portugués)

• A VEDAÇÃO AO CONFISCO E AS MULTAS TRIBUTÁRIAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: LIMITES CONSTITUCIONAIS E ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Gabrielle Nazareth de Almeida Correa (Autor)

  103-120

  • CAPÍTULO 8 (Portugués)

• NULLA PROBATIO SINE DEFENSIONE: GARANTISMO PENAL E A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL

  Rafael Henrique de Souza Andrade (Autor)

  121-135

  • CAPÍTULO 9 (Portugués)

• A NECESSIDADE DA PERÍCIA TÉCNICA NO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER

  Heloysa Gabrielle Assunção de Paiva, Maíla Rocha Feitosa Herênio (Autor)

  136-152

  • CAPÍTULO 10 (Portugués)

• A AUTONOMIA MATERIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE CRÍTICA DO TEMA 1.249 DO STJ

  Kayllane Oliveira Farias, Maíla Rocha Feitosa Herênio (Autor)

  153-167

  • CAPÍTULO 11 (Portugués)

• OS LIMITES DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DA LGPD

  Bony Wellysson Silva Lima, Andressa Costenaro de Alencar (Autor)

  168-180

  • CAPÍTULO 12 (Portugués)