Direito e Atualidade: Estudos Colaborativos

Artigos

• IMAGEM E VOZ NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: TUTELA PÓSTUMA, CONSENTIMENTO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

  Edwirges Elaine Rodrigues (Autor)

  1-7

  • CAPÍTULO 1 (Portugués)

• BENS DIGITAIS, HERANÇA E RELAÇÕES PRIVADAS: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DA INFORMAÇÃO

  Edwirges Elaine Rodrigues (Autor)

  8-15

  • CAPÍTULO 2 (Portugués)

• O INDEFERIMENTO DAS PETIÇÕES INICIAIS: UMA ANÁLISE DAS CAUSAS A PARTIR DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

  Danielle Rodrigues Felix, Fernando Henrique Dutra (Autor)

  16-35

  • CAPÍTULO 3 (Portugués)

• A PSICOPATIA COMO CAUSA DE SEMI-IMPUTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL

  Júlia Helena Bastos Rezende Silva (Autor)

  36-47

  • CAPÍTULO 4 (Portugués)

• O BRASIL E O MULTILATERALISMO

  Júlia Helena Bastos Rezende Silva (Autor)

  48-55

  • CAPÍTULO 5 (Portugués)

• A LEI NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO E A INVIOLABILIDADE E INDISPONIBILIDADE DO DIREITO À VIDA

  Yan da Silva Castro, Anderson Wagner Santos de Araújo (Autor)

  56-67

  • CAPÍTULO 6 (Portugués)

• ANÁLISE COMPORTAMENTAL DE UM PSICOPATA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL NO CONTEXTO SERTANEJO

  Bruno Luiz Menezes Ramos, Caio Jhawan Dias de Carvalho , Anderson Wagner Santos de Araújo (Autor)

  68-87

  • CAPÍTULO 7 (Portugués)

• DIREITO E A COLETA DE MATERIAL GENÉTICO NO BRASIL

  Adalberto Bruno Nogueira Rodrigues, Anderson Wagner Santos de Araújo (Autor)

  88-98

  • CAPÍTULO 8 (Portugués)

• A SEXUALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PANDEMIA DO COVID-19

  Marcos Vinicius Salviano Moura, Anderson Wagner Santos de Araújo (Autor)

  99-121

  • CAPÍTULO 9 (Portugués)

• SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PERSPECTIVAS PARA A HUMANIZAÇÃO

  Thayna Eduada Marcelino , Northom Alvarenga de Oliveira, Jonathan Tássio Martins Sousa , Vanessa Gomes Matos dos Santos , Lucas Tavares Lopes (Autor)

  122-131

  • CAPÍTULO 10 (Portugués)

• A RELEVÂNCIA DO DIREITO FALIMENTAR NA RECUPERAÇÃO E INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL NO BRASIL

  Gleison Fabiano Lúcio Assunção Ferreira (Autor)

  132-144

  • CAPÍTULO 11 (Portugués)

• A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL

  Euller Xavier Cordeiro (Autor)

  145-152

  • CAPÍTULO 12 (Portugués)

• O DIREITO AMBIENTAL E AS TECNOLOGIAS EVTOLS

  Euller Xavier Cordeiro (Autor)

  153-161

  • CAPÍTULO 13 (Portugués)

• DIREITO CONSTITUCIONAL COMO FERRAMENTA CONTRA A DESINFORMAÇÃO, A DESONESTIDADE E A DESUMANIDADE NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

  Franklen dos Santos Cordovil (Autor)

  162-173

  • CAPÍTULO 14 (Portugués)