POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL E BNCC: REPERCUSSÕES NA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Autores/as

  • Eugênio Jesus Santana Autor
  • Leide Dayana Santos Cavalcanti Autor
  • Larissa Diniz Autor
  • Mateus dos Santos Autor
  • Richard Lucas de Almeida Autor
  • Felipe Antonio Xavier Andrade Autor
  • Silvio Mendes Ferreira Autor
  • Daniel Vinícius Pinto Autor

DOI:

https://doi.org/10.63330/aurumpub.074-009

Palabras clave:

Base Nacional Comum Curricular, Educação digital, Formação docente, Práticas pedagógicas

Resumen

A consolidação da cultura digital como dimensão constitutiva da vida social tem produzido mudanças relevantes nas políticas educacionais brasileiras, especialmente quanto à incorporação das tecnologias ao currículo e às práticas pedagógicas da Educação Básica. Nesse contexto, o presente estudo problematiza a relação entre as prescrições das políticas públicas de educação digital e as condições concretas de sua materialização no trabalho pedagógico escolar. Objetiva-se analisar as repercussões das políticas públicas de educação digital e das orientações da Base Nacional Comum Curricular na organização didática e nas práticas pedagógicas da Educação Básica. Metodologicamente, desenvolve-se pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa e caráter exploratório-descritivo, fundamentada na análise de documentos normativos nacionais e de produção científica relacionada à cultura digital, currículo, didática, formação docente e integração pedagógica das tecnologias. A análise evidencia que a institucionalização da educação digital amplia as exigências dirigidas ao planejamento, à mediação docente e à organização das experiências de aprendizagem, deslocando o uso das tecnologias de uma perspectiva meramente instrumental para uma abordagem crítica, ética e curricularmente intencional. Entretanto, persistem obstáculos relacionados à formação docente, à infraestrutura tecnológica, à conectividade, às desigualdades de acesso e às distintas capacidades institucionais das redes de ensino. Conclui-se que a efetividade das políticas de educação digital depende da articulação entre regulamentação curricular, condições materiais, desenvolvimento profissional docente e autonomia pedagógica, evitando que a ampliação das prescrições normativas produza responsabilidades escolares desacompanhadas das condições necessárias à sua concretização.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Referencias

AUGUSTO, Solange do Rocio da Silva; PEREIRA, Alessandra Nunes Barbosa; CORREIA, Wanessa Danúbia Rodrigues; ANDRADE, Felipe Antonio Xavier; MARTINS, Erika Elvira de Araujo; ANTUNES, Luis Anderson; SANTANA, Eugênio Jesus. Tendências contemporâneas da formação continuada: inteligência artificial, inovação pedagógica e educação baseada em evidências. Aurum Editora (e-Books), p. 921-935, 2026. DOI: 10.63330/aurumpub.062-066.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022. Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), nº 9.448, de 14 de março de 1997, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Brasília, DF: Presidência da República, 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018.

CHAI, Ching Sing; KOH, Joyce Hwee Ling; TSAI, Chin-Chung; TAN, Lynde Lee Wee. Modeling primary school pre-service teachers' Technological Pedagogical Content Knowledge (TPACK) for meaningful learning with information and communication technology (ICT). Computers & Education, v. 57, n. 1, p. 1184-1193, 2011. DOI: 10.1016/j.compedu.2011.01.007.

COSTA, Douglas Pereira da; MOURA, Maria da Glória Carvalho. Formação de professores para a cultura digital: elementos em perspectivas diferentes da visão instrumental. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 18, e21276, p. 1-21, 2023. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.18.21276.070.

FINKLER, Sirlene Karin Minozzo; ANDRADE, Felipe Antonio Xavier; MACHADO, Gerson Samuel; LIMA, Sabrina Sales Pinto; TANAKA, Ricardo Aparecido; ZIRONDI, Maria Regina; SANTANA, Eugênio Jesus. Formação continuada de professores: desenvolvimento profissional constante para inovar, refletir e transformar a prática docente. Aurum Editora (e-Books), p. 454-474, 2026. DOI: 10.63330/aurumpub.057-024.

MISHRA, Punya; KOEHLER, Matthew J. Technological Pedagogical Content Knowledge: a framework for teacher knowledge. Teachers College Record, v. 108, n. 6, p. 1017-1054, 2006. DOI: 10.1111/j.1467-9620.2006.00684.x.

NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR (NIC.br). Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras: TIC Educação 2024. 1. ed. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2025.

REDECKER, Christine. European framework for the digital competence of educators: DigCompEdu. Punie, Yves (ed.). Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2017. DOI: 10.2760/159770.

SANTANA, Eugênio Jesus; SILVA, Rafael Roberto da; RODRIGUES, Alessessandre Roque Garcia; COSTA, Ítalo Domingos; MACIEL, Keila Cristina Ferreira de Araújo; PINTO, Yago Fernandes Pereira; DIAS, Sarah Magalhães. Competência digital docente: formação de professores para a educação do século XXI. Revista Tópicos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 34, p. 1-20, 2026. DOI: 10.70773/revistatopicos/781153968.

SANTOS, Silvana Maria Aparecida Viana; MOURA, Cleberson Cordeiro de; CASTILHOS, Carolina Soares de; MARREIRO, Geovanna Passos da Costa; SILVA, Júlio César Bezerra Vilar da; SOUZA, Ivani Moreira de; NEPOMUCENO, Mariza Donato; STORCH, Robson. Teacher training and digital inequalities: a look at the Brazilian reality. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 12, n. 1, p. 1-18, 2026. DOI: 10.51891/rease.v12i1.23673.

TEIXEIRA, Luciana do Amaral; BARBOSA, Manoel Augusto Polastreli. Cultura digital na Educação Básica: desafios docentes na implementação da competência 5 da BNCC. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 34, n. 80, p. 76-91, 2025. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2025.v34.n80.p76-91.

Publicado

2026-10-28

Número

Sección

Capítulos

Cómo citar

Santana, E. J., Cavalcanti, L. D. S., Diniz, L., dos Santos, M., de Almeida, R. L., Andrade, F. A. X., Ferreira, S. M., & Pinto, D. V. (2026). POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL E BNCC: REPERCUSSÕES NA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Aurum Editora, 124-144. https://doi.org/10.63330/aurumpub.074-009

Publicaciones del mismo autor

1 2 > >>