PROCESSO ESTRUTURAL: A CONFLUÊNCIA ENTRE DIREITO, SOCIOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NA BUSCA POR UMA JUSTIÇA COLETIVA
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.053-006Palabras clave:
Processo Estrutural, Litígios Coletivos, Atuação Judicial ProativaResumen
O presente artigo visa abordar sobre o processo estrutural o processo estrutural surge como evolução paradigmática no Direito, superando o modelo tradicional para lidar com litígios coletivos complexos. Fundamentado em uma abordagem dialógica e multipolar, ele transforma o Judiciário de mero decisor em orquestrador de soluções proativas. Inspirado na sociologia, exige um juiz gestor para coordenar a elaboração e monitoramento de planos de intervenção que reorganizam estruturas causadoras de violações. Aplicado em casos como Brumadinho, demonstra ser um instrumento transformador e essencial para a efetivação de direitos na sociedade contemporânea.
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Referencias
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