SPECIAL EDUCATION AND INCLUSION: PATHS TO BUILDING A TRANSFORMATIVE TEACHING PRACTICE
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.011-017Keywords:
Special Education, School Inclusion, Teacher Training, Pedagogical Practices, Public PoliciesAbstract
This article proposes a critical reflection on the challenges and possibilities of special education in Brazil, from the perspective of public policies, historical developments, and inclusive pedagogical practices. Based on a qualitative, exploratory, and documentary approach, the research was grounded in a literature review and normative analysis to understand the legal and pedagogical transformations involving the schooling of students with disabilities, global developmental disorders, and high abilities/giftedness. The study reveals that, although Brazilian legislation has made significant progress in terms of the right to inclusive education, obstacles remain in teacher training, school organization, and the implementation of practices that guarantee access, retention, and learning for all students. Building a truly inclusive school requires investment in critical training, collaborative action, and an ethical commitment to valuing differences. Based on dialogue with authors such as Mazzotta, Bueno, Sassaki, Omote, and Pletsch, there is a clear need to rethink teaching practice as a central axis for the consolidation of effective and transformative inclusion policies.
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References
AISCOW, M. Necesidades especiales en el aula: guía para la formación del profesorado. Paris: UNESCO; Madrid: Narcea, 1995.
ATIPOFF, O. B. Educação do excepcional: manual para professores. Vol. 1. Rio de Janeiro: Edições Pestalozzi, Guanabara, 1974.
ARRUDA, E. E. de; KASSAR, M. C. M.; SANTOS, M. M. “Educação especial: o custo do atendimento de uma pessoa com necessidades especiais em instituições públicas estatal e não estatal, em MS, 2004”. In: CERES, C. C.; LASCILLOTTI, S. S. P. (Orgs.). Educação especial em foco: questões contemporâneas. Campo Grande: UNIDERP, 2006. p. 89–116.
AVELINO, G.; BROWN, D.; HÜTER, W. “Internacionalização econômica, democratização e gastos sociais na América Latina, 1980–1999”. In: HOCHMANN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
BASBAUM, L. História sincera da República: das origens a 1889. 5. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1982.
BECKER, B. S. Uma teoria da ação coletiva. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.
BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado e regulamenta o art. 60 da Lei nº 9.394/96. Brasília: Presidência da República, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 14 set. 2001. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf (Ministério da Educação).
BRASIL. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 2009. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf (Ministério da Educação, Ministério da Educação).
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Educação Especial: Cadastro Geral dos Estabelecimentos do Ensino Especial. 2. vol. Brasília: MEC, 1975.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília, DF, 1993.
BRASIL. Ministério de Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995.
BRASIL. Secretaria de Educação Especial – MEC. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica: Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=30192&alias=428-diretrizes-publicacao&option=com_docman&view=download (Ministério da Educação).
BUENO, G. S. Educação brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 1999.
COSTA, A. da. Seleção de textos, 1868. In: FERREIRA, A. (Org.). Antologia de textos pedagógicos do século XIX português. v. III. Lisboa: Instituto Gulbenkian de Ciência, 1975. p. 179.
CURY, C. R. J.; HORTA, J. S. B.; FÁVERO, O. A. “A relação educação‑sociedade‑estado pela mediação jurídico‑constitucional”. In: FÁVERO, O. (Org.). A educação nas constituintes brasileiras 1823‑1988. Campinas: Papirus, 2001. p. 5–30.
GALLAGHER, J. J. “Planejamento da educação especial no Brasil”. In: PIRES, J. (Org.). Educação especial em foco. Rio de Janeiro: CBPE, 1974.
HOBSBAWM, E. J. A era dos impérios. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
JAIÇUZZI, G. A. A luta pela educação do deficiente mental no Brasil. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1985.
———. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.
———. “As políticas e os espaços para a criança excepcional”. In: FREITAS, M. C. (Org.). História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez; USF, 1997.
KASSAR, M. C. M. “Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios”. In: CERES, C. C.; LASCILLOTTI, S. S. P. (Orgs.). Educação especial em foco: questões contemporâneas. Campo Grande: UNIDERP, 2006. p.
LACERDA, C. B. F. de. “A inclusão escolar de alunos surdos: o que dizem alunos, professores e intérpretes sobre esta experiência”. Cadernos do CEDES, Campinas, v. 26, n. 69, p. 163–184, 2006.
———. “O que dizem/sentem alunos participantes de uma experiência de inclusão escolar com aluno surdo”. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 13, p. 257–280, 2007.
LEIJOTO, C. P.; KASSAR, M. C. M. A organização didática do professor do ensino fundamental no processo de inclusão. Relatório de Iniciação Científica (PIBIC) – UFMS/CNPq, 2009.
MAGALHÃES, B. Tratamento e educação de crianças anormais de inteligência. Rio de Janeiro: Tipografia do Jornal do Commercio, s.d.
MAIA, J. C. Concepção de deficiência mantida por discentes de Terapia Ocupacional e Fisioterapia. Trabalho de Conclusão de Curso – Faculdade de Filosofia e Ciências, UNESP, Marília, 2007.
MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: histórias e políticas. São Paulo: Cortez, 1996.
OMOTE, S. “Diversidade, Educação e Sociedade Inclusiva”. In: OLIVEIRA, A. A. S. (Org.). Inclusão Escolar: as contribuições da Educação Especial. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Fundepe, 2008.
PLETSCH, M. D. Repensando a inclusão escolar de pessoas com deficiência mental: diretrizes políticas, currículo e práticas pedagógicas. Tese (Doutorado em Educação) – UERJ, Rio de Janeiro, 2009.
ROCHA, M. A. dos S. “A educação do deficiente mental no Estado de São Paulo (1843‑1971)”. Boletim SAPERE AUDE, n. 22, ano XV, 1979.
ROMAELLI, O. História da Educação no Brasil: 1930‑1973. Petrópolis: Vozes, 1989.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1999.
SAVIANI, D. Escola e democracia. Edição comemorativa. Campinas: Autores Associados, 2008.
SCHNEIDER, D. “Alunos excepcionais: um estudo de caso de desvio”. In: VELHO, G. (Org.). Desvio e divergência. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.
SILVA, A. G. O movimento apaeano no Brasil: um estudo documental (1954‑1994). Dissertação (Mestrado em Educação) – PUC-SP, 1995.
UNESCO. A educação no mundo. Vol. I: o ensino de primeiro e segundo graus. São Paulo: Saraiva/USP, 1982.
VEIGA, C. G. “Escola pública para os negros e os pobres no Brasil: uma invenção imperial”. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 39, p. 502‑516, set./dez. 2008.
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