MAGNIFICA HUMANITAS E A DIGNIDADE DA PESSOA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONTINUIDADES COM BENTO XVI, DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS ÉTICO-SOCIAIS

Resumo

Este artigo analisa a carta encíclica Magnifica Humanitas, de Leão XIV, dedicada à salvaguarda da pessoa humana na era da inteligência artificial, situando-a na continuidade da Doutrina Social da Igreja e, de modo particular, em diálogo com a Caritas in veritate, de Bento XVI. A investigação adota abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, com leitura hermenêutica de documentos pontifícios, textos institucionais sobre ética da inteligência artificial e literatura acadêmica especializada. Sustenta-se que a contribuição central da encíclica consiste em recolocar a dignidade ontológica da pessoa como critério anterior à eficiência, à produtividade e à capacidade computacional, recusando tanto o determinismo tecnológico quanto a equiparação entre processamento algorítmico e inteligência humana. O estudo examina os eixos da responsabilidade, transparência e governança da IA; verdade e democracia; trabalho e justiça social; dados, poder e novas formas de colonialidade; educação; direitos humanos; e crítica ao transumanismo e ao pós-humanismo. Conclui-se que Magnifica Humanitas atualiza a reflexão de Bento XVI sobre a ambivalência da técnica e sobre o desenvolvimento humano integral, propondo uma ética da inovação fundada na centralidade da pessoa, no bem comum, na subsidiariedade, na solidariedade e na justiça social. Em vez de rejeitar a inteligência artificial, o documento reivindica sua orientação política, jurídica e moral para fins humanos, especialmente em contextos nos quais decisões automatizadas afetam direitos, oportunidades e participação social.