LITERACY CHALLENGES: ANALYZING TEACHER DIFFICULTIES WITHIN THE NATIONAL COMMITMENT TO LITERACY FOR CHILDREN
DOI:
https://doi.org/10.63330/armv2n5-097Keywords:
Literacy, National Committed Literate Child (CNCA), Challenges face by teachersAbstract
The objective of this article is to examine the challenges faced by teachers in promoting literacy according to the guidelines of the National Commitment to a Literate Child (CNCA) and the National Common Curricular Base (BNCC). Qualitative, bibliographic, and documentary in nature, the study argues that teacher training, structural inequalities, and institutional objectives interfere with the pedagogical practice of literacy teachers. The theoretical basis is established by the works of Emilia Ferreiro, Magda Soares, and Paulo Freire, who discuss the terms literacy, literacies, and liberating praxis. Research problem: What are the main challenges faced by teachers in promoting literacy according to the guidelines of the National Commitment to a Literate Child (CNCA)? The results highlight the need for professional development, investment in continuous training, and adaptation of public policies to school realities in order to guarantee the right to quality and equitable literacy.
Downloads
References
ALBUQUERQUE, Eliana; FERREIRA, Andrea Brito; SOUZA, Sirlene Barbosa de. Alfabetização e letramento nas produções de Magda Soares: contribuições para a formação de pesquisadores. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 51, e283897, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202551283897 Acesso em: 12 mai. 2026
ALMEIDA, Flávio Aparecido de (org.). Educação, políticas públicas e práxis educativa: reflexões, reflexos e ações. v. 2. Guarujá: Editora Científica Digital, 2024. 218 p. Disponível em: https://downloads.editoracientifica.com.br/books/978-65-5360-787-3.pdf Acesso em: 14 maio 2026.
AMARAL, Millena Soares Figueiredo. Políticas curriculares de alfabetização: desafios para o terceiro mandato do governo Lula. 2025. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/24563/2/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Millena%20Soares%20Figueiredo%20Amaral%20-%202025%20-%20Completa.pdf. Acesso em: 10 nov. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar da Educação Básica 2024: resumo técnico. Brasília, DF: INEP, 2025. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2024.pdf. Acesso em: 12 maio 2026.
BRASIL. [Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025]. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1 nov. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15247.htm. Acesso em: 12 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 12 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Brasília, DF: MEC, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada. Acesso em: 15 nov. 2025.
CARNEIRO, E. S. Alfabetização e Letramento: processos e desafios. 2025. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/81708/5/2025_dis_escarneiro.pdf. Acesso em: 26 jan. 2026.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: discursos do eixo formação. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 11, p. 1–16, 2026. DOI: 10.5212/retepe.v.11.25655.003. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/25655. Acesso em: 17 maio. 2026
CRUZ, Felipe Eduardo Pereira; SANTOS, Maria da Guia de Medeiros; MEDEIROS, Maria Suely Cardoso de. Alfabetizar com sentido e cultura: a formação docente do Pró-Alfa RN e o uso da Ciranda Potiguar no município de Florânia. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 11. (CONEDU), 2026. Anais [...]. [S. l.: s. n.], 2026. p. 1-12. Disponível em: https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2025/TRABALHO_COMPLETO_EV214_ID16232_TB9343_14102025110725.pdf. Acesso em: 13 maio 2026.
ESTEBAN, Maria Teresa. Considerações sobre a política de avaliação da alfabetização: pensando a partir do cotidiano escolar. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 51, p. 573-592, set./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782012000300005. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/275/27524689005.pdf . Acesso em: 17 maio 2026.
FÉ, D. M. O processo de alfabetização com base nos parâmetros curriculares nacionais (PCNs) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 2025. Monografia (Graduação em Pedagogia) – Universidade Estadual do Piauí, 2025. Disponível em: https://sistemas2.uespi.br/bitstream/tede/1490/5/Monografia%20Completa.pdf. Acesso em: 09 fev. 2026.
FERREIRO, Emília. Alfabetização em processo. 12. ed. São Paulo: Cortez, 1996. Disponível em: https://anggtwu.net/tmp/ferreiro__alfabetizacao_em_processo.pdf. Acesso em: 12 maio 2026.
FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres. Um pacto curricular: o pacto nacional pela alfabetização na idade certa e o desenho de uma base comum nacional. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 2, p. 69-89, abr./jun. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/F7dSSNZJbVL47fbccvpGBqj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 maio 2026.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São Paulo: Cortez, 1989. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2014/10/importancia_ato_ler.pdf. Acesso em: 12 maio 2026.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996. Disponível em: https://nepegeo.paginas.ufsc.br/files/2018/11/Pedagogia-da-Autonomia-Paulo-Freire.pdf. Acesso em: 12 maio 2026.
GALVÃO, Érica Raiane de Santana; SANTOS, Adriana Cavalcanti dos. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: discursos do eixo formação. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 11, p. 1–16, 2026. DOI: 10.5212/retepe.v.11.25655.003. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/25655. Acesso em: 19 fev. 2026
GARCIA, Juliana Bittencourt; CUNHA, Maria Isabel da. FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PRÁTICA PEDAGÓGICA NO CONTEXTO DA DOCÊNCIA: DESAFIOS, REFLEXÕES E POSSIBILIDADES. Revista Didática Sistêmica, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 169–177, 2021. DOI: 10.14295/rds. v22i2.11806. Disponível em: https://periodicos.furg.br/redsis/article/view/11806. Acesso em: 14 maio. 2026
JACOMINI, Márcia Aparecida. Sociedade civil e sociedade política nos planos de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 45, e285621, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xLgdKKckJq45xztrM9rrRSy/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 14 maio 2026.
KLEIMAN, Angela B. Os significados do letramento. Campinas: Mercado de Letras, 1995. Disponível em: https://wacclearinghouse.org/docs/books/letramento/significados.pdf. Acesso em: 12 maio 2026.
MELO, Josimeire Medeiros Silveira de. História da Educação no Brasil. 2. ed. Fortaleza: IFCE, 2012. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/207142/2/Historia%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em 14de maio 2026.
MONSANI, Giulia da Silva. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: primeiras reflexões sobre o programa à luz da perspectiva discursiva. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/267717. Acesso em: 21 fev. 2026.
MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Alfabetização no Brasil: uma história de sua história. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/Publicacoes/alfabetizacao.pdf. Acesso em: 16 jan. 2026.
MOURA, Alexia Letícia Almondes De et al. Entre a multidão e a solidão: os desafios da docência diante da superlotação e da solitude do professor em sala de aula. Anais XI Congresso Nacional de Educação... Campina Grande: Realize Editora, 2025. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/131619 . Acesso em: 16/05/2026 20:15
OLIVEIRA, Sheila da Rocha. Psicologia da educação. Itatiba: USF, [20--]. Disponível em: https://www.usf.edu.br/galeria/getImage/768/608045040202508.pdf. Acesso em: 12 maio 2026.
OLIVEIRA, Sidmar da Silva; NEIVA, Luiz Paulo Almeida. Formação continuada, alfabetização e políticas educacionais: o CNCA em questão. Communitas, Rio Branco, v. 9, n. 21, p. e8318, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/8318. Acesso em: 22 fev. 2026.
PERFEITO, Márcia Vânia Silvério; PERFEITO, Vânia Márcia Silvério; OLIVEIRA-MENDES, Solange Alves de. Desafios dos processos de alfabetização e letramento e dilemas da formação continuada no Brasil. Olhares & Trilhas, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 1–22, 2024. DOI: 10.14393/OT2024v26.n.2.73706. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/olharesetrilhas/article/view/73706. Acesso em: 14 maio. 2026.
PILETTI, Nelson. História da educação no Brasil. 7. ed. São Paulo: Ática, 1997. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/395471728/Historia-Da-Educacao-No-Brasil-Piletti-pdf. Acesso em: 12 maio 2026.
ROMANELLI, Otaíza. História da educação no Brasil (1930–1973). Petrópolis: Vozes, 2014. Disponível em: https://www.google.com.br/books/edition/Hist%C3%B3ria_da_educa%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil_1930_1/ysVuEAAAQBAJ?hl=pt-BR&gbpv=1&dq=inauthor:%22Ota%C3%ADza+de+Oliveira+Romanelli%22&printsec=frontcover. Acesso em: 12 maio 2026.
SANTOS, Maria das Graças Amanda Ferreira dos. O trabalho do professor com a psicogênese da língua escrita no processo de alfabetização de alunos do 2º ano do Ensino Fundamental. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/server/api/core/bitstreams/fd743c17-555a-4127-9e47-09732861650d/content. Acesso em: 14 maio 2026
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia: para além da curvatura da vara. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, e0225133, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xbLfgctXZkHmbGd8YBMkrdp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 maio 2026.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3519/351961802007.pdf. Acesso em: 12 maio 2026.
SOARES, Magda. Alfaletrar: fundamentos e práticas. São Paulo: Contexto, 2020.
TFOUNI, Leda Verdiani. Letramento e alfabetização. São Paulo: Cortez, 1995. Disponível em: https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/e57ff43cf9014b8791a9815d034daf2d?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 Acesso em: 12 maio 2026.
VIEIRA, D. F. B.; JESUS, E. M. Alfabetização e letramento: avanços legais e desafios no contexto do desenvolvimento regional. Revista ARACÊ, 2025. Disponível em:https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/9061. Acesso em: 25 fev. 2026.
ZATESCO, E.; BORGES, F. A. F. Os desafios da alfabetização nos últimos anos (2017-2022). Revista Caminhos Humanidades, v. 1, 2024. Disponível em: https://siteunidavi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/CAMINHOS+HUMANIDADES+2024+R01.pdf. Acesso em: 27 fev. 2026.
Downloads
Published
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.