PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.062-020Palavras-chave:
Políticas Educacionais, Capitalismo Contemporâneo, Currículo, MercantilizaçãoResumo
Este artigo discute o fenômeno da privatização no campo educacional, um processo impulsionado pelo capitalismo contemporâneo e pela financeirização da economia desde o final do século XX. Por meio de uma revisão bibliográfica, a pesquisa objetiva analisar as diferentes formas de privatização (endógena, exógena e da própria política), com enfoque especial na privatização do currículo. O estudo explora como a mercantilização da educação se manifesta globalmente, exemplificada pelas escolas charters (EUA e Colômbia), escolha parental (Irlanda) e homeschooling, destacando a forte atuação de megacorporações. Na América Latina, evidenciam-se os casos do Chile e do Brasil. No contexto brasileiro, aborda-se a trajetória legal desse fenômeno desde a ditadura militar, passando pela Constituição de 1988 e pela Emenda Constitucional nº 19/1998, até as recentes alterações na LDBEN e as parcerias empresariais. Conclui-se que tais políticas transformam a educação, um direito humano universal, em mercadoria, aprofundando desigualdades. Ademais, alerta-se para um cenário de privatização curricular ainda mais sofisticado, viabilizado pela inserção de novas tecnologias educacionais e fortemente catalisado pela crise pandêmica de Covid-19.
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Referências
ADRIÃO, Theresa; CORREA, Bianca. O material apostilado utilizado em pré-escolas municipais paulistas: análise de dois casos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE, v. 30, n. 2, p. 379-396, mai./ago. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/53681 . Acesso em: jan. de 2021.
ADRIÃO, Theresa et al. Sistemas de Ensinos Privados na Educação Pública Brasileira: Consequências da Mercantilização para o direito à Educação. 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/319044295_sistemas_de_ensino_privados_na_educacao_publica_brasileira_consequencias_da_mercantilizacao_para_o_direito_a_educacao . Acesso em: abril de 2021.
ADRIÃO, Theresa; GARCIA, Teise. Educação a domicílio: o mercado bate à sua porta. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 435-450, jul./dez. 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/783. Acesso em: 25 maio 2026.
ADRIÃO, Theresa; BEZERRA, Egle P. O setor não lucrativo na gestão da educação pública: corresponsabilidade ou debilidade. Currículo Sem Fronteiras, v. 13, n. 2, p. 256-268, maio/ago. 2013. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss2articles/adriao-bezerra.pdf . Acesso em: mai. de 2021.
ADRIÃO, Theresa. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais1. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf. Acesso em: jun. de 2020.
ADRIÃO, Theresa; DOMICIANO, Cássia. A Educação Pública e as Corporações: avanços e contradições em uma década de ampliação de investimento no Brasil. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 8, n. 3, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-79084. Acesso em: mai. 2020.
ADRIÃO, Theresa. Escolas charters nos EUA: contradições de uma tendência proposta para o Brasil e suas implicações para a oferta da educação pública1. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 28, n. especial, p. 263-282, 2014. ISSN 0102-6801. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/24613. Acesso em: nov. de 2020.
ADRIÃO, Theresa et al. Grupos empresariais na educação Básica pública brasileira: limites à efetivação do direito à educação. Educ. Soc., Campinas, v. 37, nº. 134, p. 113-131, jan.-mar., 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v37n134/1678-4626-es-37-134-00113.pdf . Acesso em: mai. de 2020.
ADRIÃO, Theresa; AZEVEDO, Juliana de P. E. Subsídio público à oferta educacional privada: reflexões a partir do modelo irlandês. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE, v. 35, n. 1, p. 119 - 139, jan./abr. 2019. PDF. DOI: 10.21573/vol1n12019.89876.
ADRIÃO, Theresa; DOMICIANO, Cássia. A Educação Pública e as Corporações: avanços e contradições em uma década de ampliação de investimento no Brasil. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 8, n. 3, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-79084. Acesso em: mai. 2020.
BALL, Stephen J.; YOUDELL, Deborah. Privatização oculta na educação pública. Bruxelas: Internacional da Educação, 2007.
BATISTA, Paulo N. O consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. 1994. Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/sitedocente/admin/arquivosUpload/17973/material/Consenso%20de%20Washington.pdf. Acesso em: maio de 2021.
BRASIL. Lei nº 13.868, de 3 de setembro de 2019. Altera as Leis nºs 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13868.htm. Acesso em: mai. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Acordo de Empréstimo -extrato do contrato Nº 8812-BR e 8813-BR. Brasília: Diário Oficial da União. 28/05/2018. Edição: 101- Seção: 3. Página: 87. Órgão: Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
CASSIANO, Célia. F. O mercado do livro didático no Brasil: da criação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) à entrada do capital internacional espanhol (1985-2007). 234 p. Tese (Doutorado em Educação) − Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.
CLADE – CAMPANHA LATINO-AMERICANA PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Mapeamento de Tendências da Privatização da Educação na América Latina e no Caribe. São Paulo: CLADE, 2014.
CROSO, Camilla; MAGALHÃES, Giovanna Modé. Privatização da Educação na América Latina. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, v. 21, n. 1, p. 17-29, 2016.
DOWBOR, Ladislau. O capitalismo se desloca: novas arquiteturas sociais. São Paulo: Edições Sesc, 2020.
EDWARDS, D. Brent J.; HALL, Stephanie M. Escolas Charter: Gestão de professores e aquisição de recursos na colômbia. ISSN 0100-1574On-line version ISSN 1980-5314. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742017000200003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: set. de 2020.
GALZERANO, Luciana S. Grupos empresariais e Educação básica: Estudo sobre a Somos Educação. Campinas-SP: UNICAMP, 2016. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/321629 . Acesso em: maio de 2020.
MORAES, Reginaldo C. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: Editora Senac, 2001. Disponível em: https://reginaldomoraes.files.wordpress.com/2012/01/livro_neoliberalismo.pdf. Acesso em: abr. 2021.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009.
PERONI, Vera Maria V. Reforma do Estado e a tensão entre público e privado. Revista SINPE, ano 1, v. 1, ago. 2006.
PERONI, Vera Maria V.; OLIVEIRA, Regina T. C.; FERNANDES, Maria D. E. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação básica brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 108, p. 761-778, out. 2009. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br . Acesso em: jun. de 2020.
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