PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Resumen

Este artigo discute o fenômeno da privatização no campo educacional, um processo impulsionado pelo capitalismo contemporâneo e pela financeirização da economia desde o final do século XX. Por meio de uma revisão bibliográfica, a pesquisa objetiva analisar as diferentes formas de privatização (endógena, exógena e da própria política), com enfoque especial na privatização do currículo. O estudo explora como a mercantilização da educação se manifesta globalmente, exemplificada pelas escolas charters (EUA e Colômbia), escolha parental (Irlanda) e homeschooling, destacando a forte atuação de megacorporações. Na América Latina, evidenciam-se os casos do Chile e do Brasil. No contexto brasileiro, aborda-se a trajetória legal desse fenômeno desde a ditadura militar, passando pela Constituição de 1988 e pela Emenda Constitucional nº 19/1998, até as recentes alterações na LDBEN e as parcerias empresariais. Conclui-se que tais políticas transformam a educação, um direito humano universal, em mercadoria, aprofundando desigualdades. Ademais, alerta-se para um cenário de privatização curricular ainda mais sofisticado, viabilizado pela inserção de novas tecnologias educacionais e fortemente catalisado pela crise pandêmica de Covid-19.