COMPREHENSIVE EDUCATION AND PEDAGOGICAL REORGANIZATION: CHALLENGES AND PERSPECTIVES FOR THE EFFECTIVE PROMOTION OF LEARNING IN BASIC EDUCATION
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.062-054Keywords:
Comprehensive Education, Learning, Pedagogical ReorganizationAbstract
This study examines pedagogical reorganization as the structural foundation for effective learning within the context of Comprehensive Education in Brazilian Basic Education. It is based on the premise that extending the school day, when disconnected from institutional and pedagogical transformations, is insufficient to promote holistic human development. The study aimed to understand how the reorganization of curriculum, teaching practices, school management, assessment processes, and teacher professional development strengthens the implementation of this educational policy. A qualitative approach was adopted through a bibliographic review and documentary analysis of scientific literature and Brazilian educational regulations. The findings indicate that the effectiveness of Comprehensive Education depends on the articulation of pedagogical planning, an integrated curriculum, teacher appreciation, democratic management, continuous funding, and systematic monitoring of public policies. The study concludes that pedagogical reorganization is the essential condition for transforming legal principles into meaningful educational experiences, promoting learning, educational equity, and the comprehensive development of students.
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ABRUCIO, Fernando Luiz. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner. Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.
ARROYO, Miguel González. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2012.
BLACK, Paul; WILIAM, Dylan. Assessment and classroom learning. Assessment in Education: Principles, Policy & Practice, London, v. 5, n. 1, p. 7-74, 1998.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007.
BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2010.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018.
BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2023.
BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália de Almeida. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo, n. 2, p. 17-79, 2011.
CAVALIERE, Ana Maria. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009.
COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. Educação integral e(m) tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis: DP et Alii; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2014.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 116, p. 245-262, jul. 2002.
FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. Integração e interdisciplinaridade no ensino brasileiro: efetividade ou ideologia. 6. ed. São Paulo: Loyola, 2011.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GADOTTI, Moacir. Educação integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HATTIE, John. Aprendizagem visível para professores: como maximizar o impacto da aprendizagem. Porto Alegre: Penso, 2017.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica 2021. Brasília, DF: INEP, 2022.
LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Heccus, 2013.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MOLL, Jaqueline. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2000.
NÓVOA, António. Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992.
OECD. Organisation for Economic Co-operation and Development. PISA 2018 results: what students know and can do. Paris: OECD Publishing, 2019.
PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.
RIBEIRO, Darcy. O livro dos CIEPs. Rio de Janeiro: Bloch, 1986.
SACRISTÁN, José Gimeno. Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994.
UNESCO. Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4. Brasília, DF: UNESCO, 2016.
UNESCO. Reimagining our futures together: a new social contract for education. Paris: UNESCO, 2021.
UNESCO. Global education monitoring report 2022: non-state actors in education: who chooses? who loses? Paris: UNESCO, 2022.
ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
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