THE ROLE OF LEGAL PSYCHOLOGY IN THE REINTEGRATION OF JUVENILE OFFENDERS
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.031-010Keywords:
Psychology, Childhood, ViolenceAbstract
This work addresses the role of legal psychology in the social reintegration of juvenile offenders and aims to highlight that high levels of violence have been intensifying over the years. A child may, for various reasons, commit illegal acts, but should not be excluded from society because of it. Despite being one of the most worrying issues in Brazil, it is clear that it is the State's responsibility to care for, guide, rehabilitate, and reintegrate these young people into the community in a dignified manner. This study also addresses two relevant aspects: first, what leads a minor to commit criminal offenses to the point of becoming a delinquent in adulthood; and second, it seeks to explore the possible negative consequences of these actions committed by minors, analyzing them from the perspective of legal psychology, considering family, school, and social factors. Furthermore, it is noteworthy that, despite the significant number of crimes committed by minors, legal psychology, based on the Statute of Children and Adolescents (Law No. 8,069 of July 13, 1990), has developed strategies to reduce the incidence of these crimes among young offenders.
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References
ABORNO, S. Violência contra crianças e adolescentes. São Paulo: Revista da Fundação Sead, v. 7, n. 1, 1993. p. 106-118.
ALBERTO, M. de F. P. et al. O papel do psicólogo e das entidades junto a crianças e adolescentes em situação de risco. Psicol. Cienc. Prof., Brasília, v. 28, n. 3, p. 558-573, set. 2008 . Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932008000300010&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 16 jan. 2026.
ALTOÉ, S. Atualidade da Psicologia Jurídica. Revista de Pesquisadores da Psicologia no Brasil (UFRJ, UFMG, UFJF, UFF, UERJ, Unirio). Juiz de Fora, Ano 1, Nº 2, julho-dezembro 2001.
ALTOÉ, S. Atualidades da Psicologia Jurídica. 2.ed. Dezembro de 2001.
ARANTES, E. M. de M. Prefacio. In: BRITO, L. M. T. Separando um estudo sobre a atuação do psicólogo nas Varas de Família. Rio de Janeiro UERJ – 1993.
BORGES, E. A. L. Adolescente infrator e políticas publicam para ressocialização. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 117, out 2013. Disponível em:<http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13694&revisa_caderno=12. Acesso em: 12 frev. 2026.
CARVALHO, M. C. N. Psicologia Jurídica. 1.ed. Curitiba: Juruá, 2007.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) em Programas de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Brasília: CFP, 2012.
DINIZ, M. H. Instituições do Direito Civil. 20.ed. Rio de Janeiro: Forense. 2003.
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, 2017.
FALEIRO, E. Abordagem Psicológica do Menor Infrator. Disponível em:< http://www.webartigos.com/artigos/> Acesso em: 03 jan. 2026.
FERNANDES, M. A. O trabalho do psicólogo junto ao sistema penitenciário: tratamento penal, 1998, 7, 41-49.
FONSÊCA, A. B; DEVELATI, D. M. O fazer do psicólogo nas instituições de internamento de adolescentes em conflitos com a Lei. Publicado em maio de 2013. Acesso em: 05 fev. 2026.
FRANCHINI, M. N. Acadêmica do 10º período do Curso de Psicologia da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) – São Lourenço do Oeste (SC). Artigo publicado em março de 2015 HTTPS:/ pt wikipedia.org.wiki/psicologia, < Acesso em: 10 fev. 2026.
FREITAS, M. de A. Psicologia Forense e Psicologia Jurídica: Aproximação e Distinção. Publicado em 15 de março de 2010. < Disponível em: https://aplicacao.mpmg.mp.br> Acesso em: 03 jan. 2026.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas 2002.
GONÇALVES, H. S, PONTE, B. E. (orgs). Psicologia Jurídica. 3.ed. São Paulo: NAU, 2013.
LARANJEIRA, C. A. A análise psicossocial do jovem delinquente: uma revisão da literatura. Psicol. estud. [online]. 2007, vol.12, n.2, pp.221-227. ISSN 1413-7372. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722007000200002. Acesso em: 05 fev. 2026.
LOBO, L. F. Os infames da historia: pobres, escravos e deficientes no Brasil. Rio de Janeiro: Lamparina, 2008.
MATICHEN, A. Atuação do Psicólogo Jurídico e as Possibilidades de Intervenções Junto ao Menor Infrator. Publicado em Janeiro de 2015. Disponível em: Acesso em: 04 fev. 2026.
NUNES, S. L. F. A interdisciplinaridade na interface da Psicologia Jurídica Aplicada ao Direito. 2012. Disponível em: https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=8501. Acesso: 04 fev. 2026.
PIAGET, J. Seis estudos de psicologia. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
PLÁCIDO, e Silva. Vocabulário Jurídico. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
PONTEL, M. N. F. M. D. A atuação do Psicólogo nos Pragramas de Medidas Socioeducativas. Disponível em: https://psicologado.comareasde atuaçãopsicologiajurídica. Acesso em: 10 fev. 2026.
SCHELB, G. Z. Segredos da Violência. São Paulo: Thesaurus, 2008.
SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. 23. ed. São Paulo: Cortez 2007.
SILVEIRA, R. de C. C. Adolescência e Ato infracional. Disponível em: www.unibrasil.com.br/arquivos/direito/20092/rita-de-cassia-caldas-da-silveira.pdf. Acesso em: 14 jan. 2026.
SPAUTZ, L. Intervenção psicológica focal em adolescentes autores de atos infracionais, 2009. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/cc/v14n2/v14n2a10. Acesso em: 14 jan. 2026.
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