EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: BASES TEÓRICAS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS DOCENTES

Autores

  • Naiara Cristina de Souza Garajau Autor
  • Luis Antonio Marques Tavares Autor
  • Irinéa Francisca de Oliveira Autor
  • Suzana Lucinete Brugnoli Andrade Pereira Autor
  • Vera Mônica Paulo Medeiros Autor
  • Marília Trindade Félix de Sousa Autor
  • Elany Cássia Pereira Miranda Alves Autor
  • Maria do Livramento da Silva Santos Autor
  • Sebastiana Soares de Andrade Autor
  • Anna Paula de Oliveira do Vale Gonzaga Autor
  • Leandro Maia Leão Autor

DOI:

https://doi.org/10.63330/aurumpub.022-018

Palavras-chave:

Diversidade, Equidade educacional, Formação de professores, Justiça educacional, Tecnologias educacionais

Resumo

A educação inclusiva na educação básica tem se consolidado como um princípio fundamental das políticas educacionais contemporâneas, ao reafirmar o direito à educação e a valorização da diversidade no contexto escolar. Diante desse cenário, este estudo teve como objetivo analisar a educação inclusiva na educação básica, considerando suas bases teóricas, as políticas públicas educacionais e as práticas docentes desenvolvidas no contexto escolar. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, de abordagem qualitativa e natureza exploratória-descritiva, realizada no período de novembro a dezembro de 2025, a partir de buscas nas bases da SciELO, Periódicos da  CAPES, repositórios institucionais e documentos normativos oficiais. Os resultados evidenciam avanços significativos no arcabouço legal brasileiro, que reafirma a centralidade da escola comum e o direito à escolarização inclusiva. Contudo, a literatura aponta desafios persistentes relacionados à formação docente, à infraestrutura escolar e à efetivação das políticas públicas no cotidiano das instituições de ensino. No que se refere às práticas pedagógicas, destacam-se os jogos didáticos, as tecnologias educacionais e as tecnologias assistivas como estratégias que favorecem a mediação do conhecimento e a participação dos estudantes, desde que utilizadas de forma planejada e intencional. Portanto, a efetivação da educação inclusiva demanda políticas integradas, investimento contínuo na formação docente e práticas pedagógicas comprometidas com a equidade e a justiça educacional.

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Referências

ALMEIDA, F. S.; OLIVEIRA, P. B. de; REIS, D. A. dos. A importância dos jogos didáticos no processo de ensino-aprendizagem: revisão integrativa. Research, Society and Development, v. 10, n. 4, e41210414309, 2021.

AMORIM, L. B.; MENDES, F.; MACÊDO, A. A. M. Percepção de professores de Biologia da Educação Profissional e Tecnológica sobre a Educação Inclusiva. Ciência & Educação, Bauru, v. 31, e25016, 2025.

ARAÚJO, A. C. P. Os recursos didáticos nas salas de recursos para inclusão de alunos surdos na escola. Revista Foco, v. 17, n. 11, p. 1–25, 2024.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BERTOLINI, F. Educação inclusiva: práticas e desafios contemporâneos. São Paulo: Editora Inclusão, 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 1996.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015.

BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 out. 2025.

CARDOSO, L. F. Jogos e inclusão: práticas pedagógicas para o desenvolvimento de alunos com deficiência. Revista de Educação Especial, v. 25, n. 3, p. 47–55, 2019.

CASTELLANO-BELTRÁN, A.; MORIÑA, A.; CARBALLO, R. La tecnología educativa como herramienta inclusiva para los estudiantes con discapacidad: experiencias de profesores universitarios españoles. Revista Brasileira de Educação Especial, Corumbá, v. 30, e0180, 2024.

FERREIRA, D. P.; ALMEIDA, T. M. Jogos didáticos e aprendizagem: uma análise crítica. Revista de Psicopedagogia, v. 32, n. 1, p. 89–99, 2017.

GONZAGA, G. R. et al. Jogos didáticos para o ensino de Ciências. Revista Educação Pública, v. 17, n. 7, p. 1–12, 2017.

KOOLI, C.; CHAKRAOUI, R. AI-driven assistive technologies in inclusive education: benefits, challenges, and policy recommendations. Sustainable Futures, v. 10, 101042, 2025.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? Campinas: Papirus, 2003.

MENDES, G. S. O uso de jogos didáticos no ensino de genética. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Biológicas) – Instituto Federal Goiano, Urutaí, 2021.

MENDES, G.; SOUZA, F. Estratégias pedagógicas e inclusão escolar: o uso de jogos didáticos no ensino básico. Revista de Estudos Pedagógicos, v. 10, n. 3, p. 101–115, 2017.

NAVAS-BONILLA, C. del R. et al. Inclusive education through technology: a systematic review of types, tools and characteristics. Frontiers in Education, v. 10, 1527851, 2025.

NARCISO, R. et al. Inclusão escolar: desafios e perspectivas para uma educação mais equitativa. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 10, n. 8, 2024.

OLIVEIRA, C. R.; LOPES, C. V.; OLIVEIRA, G. S. de. Tecnologias assistivas aplicadas à educação matemática inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista nos anos iniciais do ensino fundamental. Texto Livre: Linguagem e Tecnologia, v. 18, 56096, 2025.

OLIVEIRA, T. P. A. A utilização de jogos por professores de geografia na educação básica. 2018. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2018.

PLETSCH, M. D.; MENDES, G. M. L. Cartografias da educação inclusiva na educação especial: produção científica, políticas e práticas. Revista Brasileira de Educação Especial, Corumbá, v. 30, e143i, 2024.

READ, T. Towards a new model for inclusive education based on virtual social inclusion and mobile openness. World Journal on Educational Technology: Current Issues, v. 12, n. 1, p. 14–22, 2020.

SANTOS, I. et al. Jogos didáticos para o ensino de zoologia no ensino médio: relato de experiência no município de Ingá-PB. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 5, 2020.

SANTOS, M. R.; CRUZ, L. G. Jogos didáticos no ensino de ciências: uma proposta de aprendizagem sobre os animais vertebrados. Revista Brasileira de Educação Básica, v. 2, 2017.

SILVA, J. A.; SANTOS, M. R. Capacitação docente e práticas inclusivas na educação básica. Cadernos Pedagógicos, v. 5, n. 2, p. 45–63, 2022.

SILVA, P.; SOUZA, F. O papel do suporte familiar e do profissional de apoio escolar na inclusão de alunos com deficiência. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 22, n. 2, p. 55–69, 2016.

WHITTEMORE, R.; KNAFL, K. The integrative review: updated methodology. Journal of Advanced Nursing, Oxford, v. 52, n. 5, p. 546–553, 2005.

Publicado

2026-01-14

Como Citar

Garajau, N. C. de S., Tavares, L. A. M., de Oliveira, I. F., Pereira, S. L. B. A., Medeiros, V. M. P., de Sousa, M. T. F., Alves, E. C. P. M., Santos, M. do L. da S., de Andrade, S. S., Gonzaga, A. P. de O. do V., & Leão, L. M. (2026). EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: BASES TEÓRICAS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS DOCENTES. Aurum Editora, 264-277. https://doi.org/10.63330/aurumpub.022-018

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