DO CONTROLE À MELHORIA: CAMINHOS DA AUDITORIA NA GESTÃO PÚBLICA
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.021-003Palavras-chave:
Auditoria pública, Governança, Transparência, Eficiência, GestãoResumo
A auditoria na gestão pública representa um instrumento fundamental para o fortalecimento da governança e da transparência nas administrações estatais. O presente trabalho teve como objetivo analisar a evolução da auditoria pública no Brasil, suas finalidades e sua importância na melhoria contínua da gestão. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica de obras e documentos relevantes sobre o tema. Os principais resultados indicaram que a auditoria pública evoluiu de ummodelo de controle rígido para um processo voltado para a eficiência e eficácia das ações governamentais. A auditoria contemporânea não apenas fiscaliza, mas também propõe melhorias, atuando como um agente de transformação na administração pública. As conclusões apontaramque, apesar dos avanços, a auditoria enfrenta desafios estruturais e culturais que limitam sua eficácia. A superação desses desafios é essencial para garantir que a auditoria cumpra seu papel de promover a accountability e a transparência, contribuindo para uma gestão pública mais ética e eficiente.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2000.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011.
BRASIL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas estatais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Institui normas gerais de licitação e contratação para a administração pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2021.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do Estado nos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: ENAP, 1998.
CAVALCANTE, Pedro; MARINHO, José. Gestão pública e desempenho organizacional: abordagens e práticas contemporâneas. Brasília: IPEA, 2018.
CFC – CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas à Auditoria (NBC TAs). Brasília: CFC, 2016.
CGU – CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. Brasília: CGU, 2020.
CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2021.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Guia de gestão de riscos e controles internos da administração pública federal. Brasília: CGU, 2022.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Relatório de gestão de riscos e controle interno. Brasília: CGU, 2022.
FIGUEIREDO, Marcelo A.; SANTOS, Ricardo P. Auditoria governamental: fundamentos e práticas. São Paulo: Atlas, 2018.
FIGUEIREDO, Sandra; CAGGIANO, Paulo Cesar. Controladoria: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
INTOSAI. ISSAI 100 – Princípios Fundamentais da Auditoria do Setor Público. Viena: INTOSAI, 2019.
INTOSAI. ISSAI 3000 – Normas de Auditoria de Desempenho. Viena: INTOSAI, 2019.
MATIAS-PEREIRA, José. Manual de gestão pública contemporânea. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 43. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.
MOTTA, Paulo Roberto. Gestão contemporânea: a ciência e a arte de ser dirigente. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2013.
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Governança pública: princípios e práticas recomendadas. Paris: OECD Publishing, 2015.
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Public Audit in the Digital Age: Opportunities and Challenges. Paris: OECD Publishing, 2021.
PINHO, José A. G.; SACRAMENTO, Ana R. S. Accountability: já podemos traduzi -la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1343–1368, 2009.
REZENDE, Denis A.; SLOMSKI, Valmor. Gestão pública: controle, transparência e governança. Curitiba: Juruá, 2019.
REZENDE, Denis Alcides. Planejamento estratégico público e governança: conceitos, metodologias e práticas. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2019.
SANTOS, Maria Aparecida; ALMEIDA, Cláudio Henrique de. Auditoria governamental e accountability: práticas e desafios. Revista de Administração Pública, v. 53, n. 2, p. 321–340, 2019.
SECCHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reforma da administração pública. 2. ed. Brasília: ENAP, 2017.
SILVA, Edson P.; REZENDE, Denis A. Gestão pública e controle interno: fundamentos e práticas. Curitiba: Juruá, 2020.
SOUZA, Tiago; MARTINS, Fabiana. Auditoria pública orientada a resultados: inovação e aprendizado na gestão municipal. Revista do Serviço Público, v. 71, n. 4, p. 655 – 674, 2020.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Auditoria operacional: manual de referência. Brasília: TCU, 2021.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Manual de Auditoria Operacional. Brasília: TCU, 2021.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Relatório de Atividades – Auditoria Operacional. Brasília: TCU, 2021.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
