PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO INCLUSIVO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR E GARANTIA DO DIREITO À APRENDIZAGEM
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.073-011Palavras-chave:
Direito à aprendizagem, Educação Básica, Educação inclusiva, Flexibilização curricular, Planejamento pedagógicoResumo
Este artigo analisa o planejamento pedagógico inclusivo na Educação Básica, com atenção à flexibilização curricular e às condições para a efetivação do direito à aprendizagem. Desenvolve-se um estudo qualitativo, de natureza bibliográfica e documental, articulando pesquisas sobre inclusão escolar, organização curricular, didática, avaliação e Desenho Universal para a Aprendizagem com marcos normativos brasileiros. Discute-se a diferença entre matrícula e participação efetiva, a relevância do diagnóstico pedagógico, a distinção entre flexibilização e empobrecimento curricular e os limites de respostas individualizadas desvinculadas das condições institucionais. Argumenta-se que a inclusão demanda planejamento intencional, acessibilidade, diversificação metodológica, acompanhamento contínuo e corresponsabilidade entre docentes, gestão e serviços de apoio. Como síntese, apresenta-se um quadro de dimensões operacionais para orientar decisões de planejamento e avaliação. Conclui-se que assegurar o direito à aprendizagem exige transformar práticas e condições de ensino, preservando expectativas formativas elevadas, porém sensíveis às diferentes trajetórias dos estudantes.
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