CONTRIBUIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ACESSO E PERMANÊNCIA DE MÃES SOLO NEGRAS NO ENSINO SUPERIOR
DOI:
https://doi.org/10.63330/armv2n4-020Palavras-chave:
Políticas Públicas, Interseccionalidade, Mães Solo Negras, Educação Superior, Igualdade SocialResumo
As mães negras que criam filhos sozinhas enfrentam desafios que ultrapassam o simples ingresso no mercado de trabalho formal, mas incluem sobrecarga doméstica, precariedade laboral e barreiras institucionais. Tais obstáculos comprometem suas trajetórias acadêmicas e o pleno exercício da cidadania. Este estudo teve como propósito compreender de que forma as políticas públicas voltadas à educação e à inclusão social contribuem, ou não, para garantir condições que favoreçam a permanência e o êxito dessas mulheres no ensino superior. A pesquisa, de abordagem qualitativa e baseada em revisão bibliográfica, analisou obras, artigos e documentos oficiais sobre gênero, raça, maternidade e políticas educacionais. Os resultados mostram que, embora programas como PROUNI, Fies e cotas raciais tenham ampliado o acesso, a permanência das estudantes depende de medidas complementares, como apoio financeiro, creches universitárias, flexibilização de horários e suporte psicossocial. A ausência desses recursos reforça desigualdades históricas e eleva os índices de evasão. Assim, é essencial reconhecer os direitos das mães negras solo e implementar políticas que promovam equidade e justiça social.
Downloads
Referências
ABERS, Rebecca Neaera; SILVA, Marcelo Kunrath; TATAGIBA, Luciana. Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 15 46, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/7Z3vLtvbrTykKtSfx39QSXs/. Acesso em: 12 set. 2025.
AGÊNCIA BRASIL. Pesquisa aponta crescimento da população negra no ensino superior. Agência Brasil, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-11/pesquisa-aponta-crescimento-da-populaca o-negra-no-ensino-superior. Acesso em: 16 mar. 2026.
AGUIAR, Marcela; SILVA, Gustavo Simas. Trajetórias de mulheres negras no ensino superior: barreiras, conquistas e caminhos para avanço. ARACÊ, v. 7, n. 7, p. 35563 35591, 2025. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/6313. Acesso em: 28 set. 2025.
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen Livros, 2019. ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
ARAÚJO, Maria Helena Pereira de Oliveira; AMORIM, Betânia Maria Oliveira de. Contos de dor, amor e alegria: representações sociais da maternidade solo. Psicologia & Sociedade, v. 37, p. e289724, 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/JT6rf4pcN44vXJsGfgYsyJc/?format=html&lang=pt. Acesso
BAPTSTA, Vinicius Ferreira. Perspectives on access to the University for All Program: gender and race in the distribution of scholarships between 2005/2016. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e1099108350, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.8350. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/8350. Acesso em: 26 mar. 2026.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da União, Brasília, 30 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 20 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 set. 2025.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Perfil das famílias chefiadas por mulheres. Brasília: SNPM, 2017.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.
CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de umaperspectiva de gênero. In: HOLANDA, Heloisa Buarque de (org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.
CARVALHO, José Raimundo; HERMANNS, Klaus. Políticas e desenvolvimento regional no Brasil. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2005.
CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection of race and sex: A black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. In: Feminist Legal Theories. Routledge, 2013. p. 23 51. Disponível em: https://api.taylorfrancis.com/content/chapters/edit/download?identifierName=doi&identifierValue=10.4324/9781315051536 2&type=chapterpdf. Acesso em: 01 out. 2025. DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Ática, 2021.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Movimento negro e educação. Revista brasileira de educação, n. 15, p. 134 158, 2000. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1413-24782000000300009&script=sci_abstract. Acesso em: 31 mar. 2026.
HERINGER, Rosana. Affirmative action policies in higher education in Brazil: outcomes and future challenges. Social Sciences, v. 13, n. 3, p. 132, 2024. Disponível em: https://www.mdpi.com/2076-0760/13/3/132. Acesso em: 31 mar. 2026.
HOOKS, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/c5e90428da8b4a1143f60d1bb0 cb3f2c.pdf. Acesso em: 30 set. 2025.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. IBGE. Síntese de Indicadores Sociais 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
INEP. Ingresso por cotas aumentou 167% nas universidades federais em dez anos. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-da-educacao-superior/ingresso-por cotas-aumentou-167-nas-universidades. Acesso em: 30 set. 2025.
MACPHERSON, William. The Stephen Lawrence Inquiry. London: The Stationery Office, 1999.
MOEHLECKE, Sabrina. Ações afirmativas no Brasil: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 197 217, nov. 2002. Disponível em: https://redeacaoafirmativa.ceao.ufba.br/uploads/fcc_artigo_2002_SMoehlecke.pdf. Acesso em: 30 set. 2025.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Vozes, 1999.
ONU MULHERES. Mulheres na liderança: alcançando um futuro igual em um mundo pós-COVID-19. Brasília: ONU Mulheres, 2021.
PINHEIRO, Diógenes. Uma geração de políticas inclusivas na educação superior brasileira: do acesso e permanência ao acolhimento. Periferia, v. 16, n. 1, p. e80020, 2024. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/periferia/article/view/80020. Acesso em: 22 set. 2025.
PIRES, André; ROMÃO, Paulo Cesar Ricci; VAROLLO, Victor Marques. O Programa Bolsa Família e o acesso e permanência no ensino superior pelo Programa Universidade para Todos: a importância do “eu me viro”. Revista Brasileira de Educação, v. 24, 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbedu/v24/1809-449X-rbedu-24-e240020.pdf. Acesso em: 26 mar. 2026.
POCHMANN, Marcio. Estrutura social no Brasil: mudanças recentes. Serviço Social & Sociedade, p.637 649, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/bb7bdstrPCx4wN6VZHfWvbt/?format=html&lang=pt. Acesso em: 31 mar. 2026.
RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2009.
SANTOS, Roberto Figueira. Desigualdades Sociais, educação, ação política: além de outros textos escritos. Salvador: EDUFBA, 2012.
SANTOS, Sara de Jesus et al. Narrativas de universitárias negras sobre acesso e permanência: o impacto das ações afirmativas. Odeere, v. 10, n. 2, p. 105 122, 2025. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=10534740. Acesso em: 31 mar. 2026.
SILVA, Roseane Amorim da; MENEZES, Jaileila de Araújo. A interseccionalidade na produção científica brasileira. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 15, n. 4, p. 1 16, 2020. Disponível em: http://www.seer.ufsj.edu.br/revista_ppp/article/view/e3252. Acesso em: 31 mar. 2026.
SIQUEIRA, José Jorge. Pós-abolição, intelectuais negros e projeto de Brasil: notas de um estudo. Revista da ABPN, v. 10, n. 25, p. 82-100, 2018. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/609. Acesso em: 26 mar. 2026.
SOUZA, Solange de Cássia Inforzato de; FRANCO, Julia Garani; GOMES, Magno Rogério. Maternidade solo e interações de gênero: fatores agravante da desigualdades salariais no Brasil? A Economia em Revista, v. 30, n. 3, p. 63-76, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Magno-Gomes 3/publication/384493702_MATERNIDADE_SOLO_E_INTERACOES_DE_GENERO/links/68af4a23ca495d76983052a4/MATERNIDADE SOLO E INTERACOES DE GENERO.pdf. Acesso em: 26 mar. 2026.
SOUZA, Edicleuma de Oliveira et al. Mães solo e estudantes da epja: refletindo sobre as regulações de gênero e suas implicações para o acesso e a permanência escolar. Revista de Geopolítica, v. 17, n. 3, p. e1763 e1763, 2026. Disponível em: https://mail.revistageo.com.br/revgeo/article/view/1763. Acesso em: 29 mar. 2026.
VANDERLEY, Selma de Fatima; BARBOSA, Maria Valéria. O lugar do negro na construção da identidade nacional. Simbiótica, v. 10, n. 3, p. 114-133, 2023. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=9691203. Acesso em: 26 mar. 2026.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
