A COR DA TRAJETÓRIA ESCOLAR: DESIGUALDADES RACIAIS, PERMANÊNCIA E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Resumo

Este artigo investiga as desigualdades raciais nas trajetórias educacionais brasileiras a partir de dados oficiais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O problema investigado é o seguinte: como compreender a permanência de desigualdades significativas entre as trajetórias educacionais de pessoas brancas, pretas e pardas, apesar da expansão da escolarização brasileira e das políticas de inclusão adotadas nas últimas duas décadas? A partir de análise documental dos microdados agregados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, módulo Educação 2024, e de indicadores do Censo Escolar da Educação Básica, o artigo examina frequência escolar, distorção idade-série, conclusão da educação básica e acesso e conclusão do ensino superior, sempre desagregados por cor ou raça. Os dados mostram que, na faixa de 18 a 24 anos, a taxa líquida de frequência à etapa educacional adequada para a idade era de 37,4% entre brancos e de 20,6% entre pretos ou pardos, e que a distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental atingia, em levantamento processado a partir do Censo Escolar do Inep, quase o dobro entre estudantes pretos e pardos em comparação a estudantes brancos. O artigo argumenta, com apoio nas contribuições de Cida Bento e Sueli Carneiro, que esses dados evidenciam desigualdade estrutural, cumulativa ao longo da trajetória escolar, e não resultado de escolhas individuais desiguais, mas adverte contra a atribuição de relações causais que os dados, de natureza transversal, não permitem sustentar isoladamente, distinguindo correlação, associação estatística e causalidade, e situando as políticas de ação afirmativa como resposta parcial a um fenômeno que ultrapassa o sistema educacional propriamente dito.