GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA: PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E QUALIDADE DO ENSINO

Resumo

Este artigo analisa a gestão democrática da educação como política pública, destacando sua relação com a participação social, o exercício da cidadania e a qualidade social do ensino público. Parte-se do entendimento de que a gestão educacional não deve limitar-se a procedimentos administrativos e burocráticos, mas assumir uma dimensão política, pedagógica e social, capaz de articular os interesses do Estado, da comunidade escolar e da sociedade civil. O estudo adota abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental. A discussão considera a importância dos conselhos escolares, dos grêmios estudantis, das associações de pais e de outros órgãos colegiados na construção de práticas participativas, transparentes e descentralizadas. Também são examinados desafios como a centralização das decisões, a fragilidade da participação comunitária, a burocratização da gestão e a limitada autonomia das instituições públicas de ensino. Os resultados esperados apontam que a democratização da gestão contribui para ampliar o diálogo institucional, fortalecer o controle social, promover o sentimento de pertencimento e favorecer a construção de uma educação mais inclusiva e comprometida com os direitos sociais. Conclui-se que a gestão democrática constitui elemento essencial para consolidar a escola pública como espaço de formação cidadã, justiça social e participação coletiva.