DA VULNERABILIDADE AO PLANEJAMENTO: COMO A ATENÇÃO PRIMÁRIA PODE TRANSFORMAR DESIGUALDADES EM PRIORIDADES DE CUIDADO
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.068-083Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Determinantes Sociais da Saúde, Equidade em Saúde, Planejamento em SaúdeResumo
O capítulo discute como informações sobre vulnerabilidade social podem ser convertidas em decisões de planejamento na Atenção Primária à Saúde. Trata-se de revisão bibliográfica narrativa de caráter teórico-aplicado, apoiada em estudos brasileiros sobre Estratégia Saúde da Família, Programa Mais Médicos, PMAQ-AB, Programa Saúde na Escola, saúde bucal, deficiência e desigualdades de acesso. O objetivo é demonstrar que reconhecer Determinantes Sociais da Saúde não é suficiente se renda, raça/cor, escolaridade, ruralidade, deficiência e condições territoriais não modificarem a distribuição de recursos, profissionais, metas e estratégias assistenciais. As evidências mostram que políticas com desenho redistributivo ampliaram cobertura em áreas menos favorecidas, reduziram desigualdades na distribuição médica e diminuíram diferenças de desempenho entre equipes. Também persistem gradientes de acesso relacionados a renda, raça/cor, gênero e deficiência. Propõe-se uma lógica de planejamento em que territorialização, estratificação de vulnerabilidades, busca ativa, financiamento diferenciado e monitoramento desagregado orientem decisões locais. Conclui-se que equidade se torna prática de gestão quando as desigualdades deixam de ser apenas descritas e passam a definir prioridades concretas de alocação e acompanhamento.
Downloads
Referências
ANDRADE, M. V. et al. Brazil's Family Health Strategy: factors associated with programme uptake and coverage expansion over 15 years (1998-2012). Health Policy and Planning, v. 33, n. 3, p. 368-380, 2018.
COBO, B.; CRUZ, C.; DICK, P. C. Desigualdades de gênero e raciais no acesso e uso dos serviços de atenção primária à saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 9, p. 4021-4032, 2021.
FREIRE, D. E. W. G. et al. Acesso em saúde bucal no Brasil: análise das iniquidades e não acesso na perspectiva do usuário. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 30, n. 3, e2020444, 2021.
GIRARDI, S. N. et al. Impact of the Mais Médicos Program in reducing physician shortage in Brazilian Primary Healthcare. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 9, p. 2675-2684, 2016.
GIOVANELLA, L. et al. The Family Health Strategy coverage in Brazil: what reveal the 2013 and 2019 National Health Surveys. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, supl. 1, p. 2543-2556, 2021.
KOVACS, R. et al. Socioeconomic inequalities in the quality of primary care under Brazil's national pay-for-performance programme. The Lancet Global Health, v. 9, n. 3, p. e331-e339, 2021.
KUPER, H. et al. Inclusion of disability in primary healthcare facilities and socioeconomic inequity in Brazil. Revista de Saúde Pública, v. 58, 39, 2024.
RUSSO, L. X. Effect of More Doctors (Mais Médicos) Program on geographic distribution of primary care physicians. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 4, p. 1585-1594, 2021.
SILVA, J. M. N.; DIAZ-QUIJANO, F. A. Social inequalities as effect modifiers of active case-finding strategies for tuberculosis in Brazil: an ecological study. Transactions of the Royal Society of Tropical Medicine and Hygiene, v. 120, n. 1, p. 9-17, 2026.
WACHS, L. S. et al. Avaliação da implementação do Programa Saúde na Escola do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: 2012, 2014 e 2018. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, n. 6, e00231021, 2022.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
