EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA CONTEMPORÂNEA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, MARCOS LEGAIS E DESAFIOS DA PRÁTICA DOCENTE

Resumo

O presente estudo analisa os fundamentos teóricos, normativos e práticos da educação inclusiva no contexto educacional brasileiro. A pesquisa, de natureza qualitativa, fundamenta-se em uma revisão bibliográfica e documental embasada em autores como Mantoan, Mittler, Sassaki, Glat e Pletsch, além de referenciais metodológicos como Ruiz, Gil e Severino. Investiga-se a evolução paradigmática do modelo integracionista para o modelo inclusivo, ressaltando o deslocamento da perspectiva médica para o modelo social da deficiência. Abordam-se os marcos legais nacionais (CF/88, LDB nº 9.394/96, PNEEPEI de 2008 e LBI nº 13.146/15) e internacionais (Declaração Universal dos Direitos Humanos e Declaração de Salamanca). O estudo evidencia que, embora o normativo assegure o direito de todos ao acesso, à permanência e à aprendizagem, a efetivação da inclusão enfrenta barreiras estruturais, atitudinais e pedagógicas. Conclui-se que a consolidação de uma escola verdadeiramente inclusiva exige investimentos em infraestrutura, políticas intersetoriais e, sobretudo, a reconfiguração da formação docente para a adoção de práticas e avaliações flexíveis e contextualizadas.