A ESCOLA COMO PROTAGONISTA NO ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL: DIALOGICIDADE E REFLEXÕES INTERDISCIPLINARES

Resumo

Este artigo analisa, sob perspectiva teórica e documental, o papel da escola como protagonista no enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil. Parte-se da compreensão de que a instituição escolar não atua apenas na transmissão de conteúdos, mas também na proteção social, na escuta de sinais de violação de direitos e na mediação entre estudantes, famílias, comunidade e rede intersetorial. A discussão articula os fundamentos freirianos da dialogicidade, a noção de interdisciplinaridade e o marco legal brasileiro, com destaque para o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 13.431/2017, o Decreto nº 9.603/2018 e a Lei nº 14.811/2024. O estudo também considera dados recentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que indicam crescimento dos registros de estupro e estupro de vulnerável contra pessoas de 0 a 19 anos entre 2021 e 2023. Diante dessa realidade, o artigo objetiva analisar, sob uma perspectiva teórica, o papel da escola como protagonista no enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil, investigando como a dialogicidade e a interdisciplinaridade contribuem para o fortalecimento da rede de proteção. Metodologicamente, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza qualitativa, orientada pela análise crítica de legislações, documentos oficiais e literatura educacional. Os resultados indicam que o protagonismo escolar exige formação docente, protocolos de encaminhamento, currículo transversal, escuta sensível e integração com saúde, assistência social, Conselho Tutelar e sistema de justiça. Conclui-se que a prevenção da exploração sexual infantojuvenil demanda uma escola eticamente implicada, juridicamente orientada e pedagogicamente capaz de transformar o silêncio em diálogo protetivo.