THE SCHOOL AS A PROTAGONIST IN COMBATING THE SEXUAL EXPLOITATION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS: DIALOGICITY AND INTERDISCIPLINARY REFLECTIONS
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.057-016Palabras clave:
Dialogicity, Interdisciplinarity, Protection of Children and Adolescents, School Leadership, Sexual Exploitation of Children and AdolescentsResumen
This article analyzes, from a theoretical and documentary perspective, the role of the school as a leading agent in combating the sexual exploitation of children and adolescents. It is grounded in the understanding that the educational institution is responsible not only for the transmission of knowledge but also for social protection, recognizing signs of rights violations, and mediating relationships among students, families, the community, and the intersectoral protection network. The discussion brings together Freirean principles of dialogicity, the concept of interdisciplinarity, and the Brazilian legal framework, with particular emphasis on the Statute of the Child and Adolescent (Estatuto da Criança e do Adolescente—ECA), Law No. 13,431/2017, Decree No. 9,603/2018, and Law No. 14,811/2024. The study also considers recent data from the United Nations Children's Fund (Fundo das Nações Unidas para a Infância—UNICEF) and the Brazilian Forum on Public Security (Fórum Brasileiro de Segurança Pública—FBSP), indicating an increase in reported cases of rape and statutory rape involving individuals aged 0 to 19 between 2021 and 2023. In light of this reality, the article aims to analyze, from a theoretical perspective, the role of the school as a leading agent in combating the sexual exploitation of children and adolescents, investigating how dialogicity and interdisciplinarity contribute to strengthening the protection network. Methodologically, this is a qualitative bibliographic and documentary study guided by the critical analysis of legislation, official documents, and educational literature. The findings indicate that effective school leadership requires teacher training, referral protocols, a cross-curricular approach, sensitive listening, and integration with healthcare, social assistance, the Guardianship Council, and the justice system. It is concluded that preventing the sexual exploitation of children and adolescents requires a school that is ethically committed, legally informed, and pedagogically equipped to transform silence into protective dialogue.
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Referencias
ARAUJO, U. F. de. Temas Transversais, Pedagogia de Projetos e Mudanças na Educação. São Paulo: Summus Editorial, 2014.
BARBIER, R. A Escuta Sensível na Abordagem Transversal. In: BARBOSA, J. G. (org.). Multirreferencialidade nas Ciências e na Educação. São Carlos: EdUFSCar, 1998. p. 168-199.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 128, n. 135, p. 13563, 13 jul. 1990.
BRASIL. Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. Institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 138, n. 95, p. 1, 18 maio 2000.
BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial da União: seção 1 Brasilia, DF, ano 154, n. 66, p. 1-3, 5 abr. 2017.
BRASIL. Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Diário Oficial da União: seção1, Brasília, DF, ano 155, n. 237, p.24, 11 de dez.2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Temas Contemporâneos Transversais na BNCC: contexto histórico e pressupostos pedagógicos. Brasília, DF: MEC, 2019.
BRASIL. Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 161, n. 10, p. 1-2, 15 jan. 2024.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Brasília, DF: MDHC, 2025.
BRINO, R.F.; WILLIAMS, L. C. A. Professores como Agentes de Prevenção do Abuso Sexual Infantil. In: WILLIAMS, L. C. A.; ARAÚJO, E.A.C. (org.). Prevenção do Abuso Sexual Infantil: um enfoque interdisciplinar. Curitiba: Juruá, 2009. p. 112-127.
CARVALHO, M. O. G. de. Escuta Sensível: protagonismo na educação. Curitiba: Paco Editorial, 2021.
COSTA, L. F.; MARRA, M. M.; LUENEBERG, C. V. C.; RODRIGUES, S. I. dos S. Violência Sexual: atendimento biopsicossocial a vítimas, agressores e famílias. São Paulo: Ágora, 2025.
FAZENDA, I. C. A. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. Campinas: Papirus, 2011.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREITAS, N. R.; ROMITES, P. Análise de Intervenção Intersetorial na Prevenção à Violência Sexual na Primeira Infância. Research, Society and Development, [S;I], v. 10, n. 2, 2021.
FURLANI, J. Educação Sexual na Sala de Aula: relações de gênero, orientação sexual e igualdade étnico-racial numa proposta de respeito às diferenças. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO; UNICEF; CHILDHOOD BRASIL. Guia Faça Bonito: 18 de maio de 2023. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho; UNICEF; Childhood Brasil, 2023.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil: 2021-2023. 2. ed. Brasília, DF: UNICEF; FBSP, 2024.
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2020.
JAPIASSU, H. Interdisciplinaridade e Patologia do Saber. Rio de Janeiro: Imago, 1976.
LIMA, E. S. de; MAIO, E. R. Violência Sexual contra Criança: contributos para a formação docente. Curitiba: CRV, 2014.
MAIA, A. C. B. Sexualidade e Deficiências. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2006.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do Trabalho Cientifico. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
PAIXÃO, E. S. A Construção de Ações Educativas de Prevenção do Abuso Sexual Infantil. Curitiba: CRV, 2021.
SACRISTÁN, J. G. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Penso, 2013.
SANTOS, B. R. dos; IPPOLITO, R. Guia Escolar: identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Seropédica: EDUR, 2011.
SANTOS, P. J. dos. Violência Sexual contra Crianças: atribuições da educação em direitos humanos e dos órgãos públicos competentes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Estadual de Goiás, Jaraguá, 2024.
SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2017.
SILVA, V. W. R. da. O Papel do Conselho Tutelar na Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no Contexto de Vulnerabilidade Social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de Patos, Patos, 2024.
UNESCO. International Technical Guidance on Sexuality Education: an evidence-informed approach. 2. ed. rev. Paris: UNESCO, 2018.
UNICEF. INSPIRE: seven strategies for ending violence against children. New York: UNICEF, 2016.
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