PRESENÇA SUBORDINADA: A QUESTÃO INDÍGENA E A ASSIMETRIA CURRICULAR APÓS A LEI 11.645/08

Resumo

Este artigo analisa criticamente a posição ocupada pela temática indígena no currículo escolar brasileiro após a promulgação da Lei 11.645/08, que ampliou o artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Indígena. Sustenta-se que, embora a legislação represente importante conquista político-educacional, sua institucionalização não produziu, de forma automática, uma incorporação curricular simétrica da presença indígena. Em muitos contextos, a questão indígena permanece inscrita de modo subordinado, episódico, folclorizado ou historicamente desatualizado, mesmo em discursos pedagógicos que afirmam compromisso com a diversidade. O texto propõe o conceito de “presença subordinada” para nomear a forma pela qual sujeitos, saberes e historicidades indígenas são formalmente incluídos sem, contudo, desorganizar o centro epistemológico eurocêntrico do currículo. Metodologicamente, trata-se de um ensaio teórico-documental, fundamentado na leitura crítica da Lei 11.645/08, do artigo 26-A da LDB, do Parecer CNE/CP nº 03/2004, da Resolução CNE/CP nº 01/2004 e da literatura especializada sobre currículo, colonialidade, educação escolar indígena e relações étnico-raciais. Argumenta-se que a efetividade da Lei 11.645/08 depende menos da simples presença da temática indígena em documentos escolares e mais da superação das formas subordinadas de sua inscrição pedagógica.