RESPONSIBILITIES OF THE TEACHER IN THE MULTIFUNCTIONAL RESOURCE ROOM WITHIN SPECIAL EDUCATION: A BIBLIOGRAPHIC REVIEW

Authors

  • Antonia da Silva Pereira Autor
  • Maria Valdiluce Silva Oliveira Carlos Autor
  • Maria Madalena de Matos Taveiras Autor
  • Lindomar da Rocha Autor
  • Frederico Amâncio de Carvalho Autor
  • Edilene Ramos Texeira Autor
  • Claudia Rosana Speiss Ferreira Autor
  • Andréia Souza dos Reis Autor
  • Ana Carla da Silva Borges Tavares Autor
  • Simone Regilda dos Anjos Autor

DOI:

https://doi.org/10.63330/armv2n10-025

Keywords:

Multifunctional resource room, Special education, Specialized educational support, Teacher, Teacher training

Abstract

This study examines the responsibilities assigned by Brazilian legislation to teachers working in "multifunctional resource rooms" (specialized support classrooms) and how academic literature evaluates the conditions necessary for these responsibilities to be fulfilled. It is a qualitative bibliographic and documentary study that analyzed eight normative documents—ranging from the 1988 Constitution to Decree No. 12,686 of 2025—along with five studies published in open-access journals. The analysis reveals that Resolution CNE/CEB No. 4/2009 tasks these teachers with eight specific responsibilities, including developing individualized support plans, creating accessibility resources, teaching the use of assistive technology, providing guidance to families, and coordinating with the general education classroom. The reviewed studies highlight three primary tensions: the required training is brief, conducted in-service, and often delivered via distance learning; the accumulation of organizational tasks detracts from the teaching of academic content; and the support provided in the resource room often operates in parallel to the general classroom, with limited pedagogical coordination. Decree No. 12,686/2025—as amended by Decree No. 12,773/2025—maintains this support as a complementary activity, mandates an individualized plan based on case studies, and establishes a minimum of 360 hours of continuing education; however, it leaves the specific organization of the service to be defined by future regulations. The study concludes that teachers in these resource rooms currently serve as the cornerstone of inclusive policy; therefore, the definition of their responsibilities must be accompanied by robust professional training, dedicated time for coordination, and a clear delineation of their instructional duties.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 2009. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-4-2009_111425.html. Acesso em: 24 out. 2026.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2026]. Art. 208, inciso III.

BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 out. 2025. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2025/decreto-12686-20-outubro-2025-798166-normaatualizada-pe.html. Acesso em: 24 out. 2026.

BRASIL. Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025. Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2025/decreto-12773-8-dezembro-2025-798454-publicacaooriginal-177304-pe.html. Acesso em: 24 out. 2026.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Revogado pelo Decreto nº 12.686, de 2025. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2011/decreto-7611-17-novembro-2011-611788-normaatualizada-pe.html. Acesso em: 24 out. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Inclusão: Revista da Educação Especial, Brasília, DF, v. 4, n. 1, p. 7-17, jan./jun. 2008.

GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 52, p. 101-119, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/275/27525615007.pdf. Acesso em: 24 out. 2026.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educar em Revista, Curitiba, n. 41, p. 61-79, jul./set. 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1550/155021076005.pdf. Acesso em: 24 out. 2026.

MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, p. 387-395, set./dez. 2006. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/275/27503302.pdf. Acesso em: 24 out. 2026.

PASIAN, Mara Silvia; MENDES, Enicéia Gonçalves; CIA, Fabiana. Salas de recursos multifuncionais: revisão de artigos científicos. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 8, n. 3, p. 213-225, 2014. DOI: 10.14244/19827199949. Disponível em: https://reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/download/949/366. Acesso em: 24 out. 2026.

ROSSETTO, Elisabeth. Formação do professor do atendimento educacional especializado: a Educação Especial em questão. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 28, n. 51, p. 101-114, jan./abr. 2015. DOI: 10.5902/1984686X4834. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3131/313132931009.pdf. Acesso em: 24 out. 2026.

Published

2026-11-05

How to Cite

Pereira, A. da S., Carlos, M. V. S. O. ., Taveiras, M. M. de M. ., da Rocha, L. . ., de Carvalho, F. A. ., Texeira, E. R. ., Ferreira, C. R. S. ., dos Reis, A. S. ., Tavares, A. C. da S. B. ., & dos Anjos, . S. R. . (2026). RESPONSIBILITIES OF THE TEACHER IN THE MULTIFUNCTIONAL RESOURCE ROOM WITHIN SPECIAL EDUCATION: A BIBLIOGRAPHIC REVIEW. Aurum Revista Multidisciplinar, 2(10), e262569. https://doi.org/10.63330/armv2n10-025

Publications by the same author