EDUCATIONAL ASSESSMENT AND INDICATORS, PUBLIC POLICY AND SCHOOL: THE BASIC EDUCATION DEVELOPMENT INDEX (IDEB) - INTERPRETATION, TARGETS AND RESULTS
DOI:
https://doi.org/10.63330/armv2n8-015Keywords:
Basic Education Development Index, Educational assessment, Educational indicators, Educational public policy, Quality of educationAbstract
This article analyzes the Basic Education Development Index (Ideb) as the main synthetic indicator used to assess the quality of Brazilian Basic Education, considering the tension between its technical measurement function and its use as a tool for inducing public policy and holding schools, networks and education systems accountable. The investigation was guided by the following research question: how can the Ideb, as an indicator that combines school flow and performance on standardized assessments, be interpreted and appropriated by schools and by public policy in ways that favor the improvement of educational quality without reducing the complexity of pedagogical work to a single numerical metric?
The general objective was to analyze, based on scientific literature published between 2013 and 2025, how the methodology, targets and results of the Ideb relate to the pedagogical interpretation of indicators and to the formulation of educational public policy in Basic Education. Methodologically, this is a qualitative, exploratory-descriptive, bibliographic and documentary study conducted through an Integrative Literature Review, whose selection of studies followed the PRISMA 2020 recommendations, resulting in a corpus of ten scientific articles complemented by the analysis of legal and regulatory documents.
The results, interpreted in light of theories of educational regulation and accountability and of the framework of three generations of large-scale assessment, revealed three areas of analysis: the formula, technical limits and statistical reliability of the index as a synthetic quality measure; the pedagogical appropriation of results by school management; and the political-discursive and managerialist uses of the index, including its legitimation by the mainstream press.
It is concluded that the Ideb constitutes a relevant instrument for diagnosis, planning and social mobilization, but its effectiveness as a driver of quality depends on overcoming reductionist and competitive uses, requiring contextualized interpretation, pedagogical appropriation by schools and articulation with equity-oriented public policy, particularly in view of the new ten-year cycle of targets established by the 2026-2036 National Education Plan (Law No. 15,388/2026).
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References
ALMEIDA, L. C.; DALBEN, A.; FREITAS, L. C. de. O Ideb: limites e ilusões de uma política educacional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1153-1174, 2013.
ALVES, M. T. G.; SOARES, J. F. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 177-194, jan./mar. 2013.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BERTAGNA, R. H.; BORGHI, R. F. Sistemas de avaliação dos estados no Brasil: avanços do gerencialismo na educação básica. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 19, n. 54, 2018.
BONAMINO, A. C. de; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília: Diário Oficial da União, 2007.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Brasília: Diário Oficial da União, 2014.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.934, de 2024. Prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília: Diário Oficial da União, 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036). Brasília: Diário Oficial da União, 2026.
FERNANDES, R. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. (Série Documental, Textos para Discussão, n. 26).
FERRÃO, M. E.; BELTRÃO, K.; FERNANDES, C. O Saeb: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica: objetivos, características e contribuições na investigação da escola eficaz. Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1/2, p. 111-130, 2001.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): projeções de metas intermediárias. Brasília: INEP, 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Portaria nº 366, de 29 de abril de 2019: diretrizes do Saeb, unificação das siglas ANA, Aneb e Anresc. Brasília: INEP, 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Resultados do Ideb 2023: apresentação. Brasília: INEP, 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Ideb avança em todas as etapas da educação básica: resultados 2025. Brasília: INEP, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/inep. Acesso em: ago. 2026.
MACHADO, C. Políticas estaduais de avaliação externa: tendências e implicações. Quaestio: Revista de Estudos em Educação, Sorocaba, v. 22, n. 1, p. 205-223, 2020.
MENEZES, L. K. S.; KISTEMANN JUNIOR, M. A. Plano de Ação Educacional para a formação continuada de professores: uma proposta para o uso pedagógico dos dados do SPAECE. Boletim Cearense de Educação e História da Matemática, Fortaleza, v. 8, n. 23, p. 1268-1283, 2021.
PAGE, M. J. et al. The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. BMJ, v. 372, n. 71, 2021.
PRUDÊNCIO, M. M. Gestão escolar e aprendizagem discente no contexto das avaliações externas: o estado da questão. Revista de Instrumentos, Modelos e Políticas em Avaliação Educacional, Fortaleza, v. 5, e024005, 2024.
PRUDÊNCIO, M. M.; VIDAL, E. M. A gestão escolar e aprendizagem discente sob o prisma da avaliação externa. Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional, Curitiba, v. 18, n. 50, p. 26-47, 2023.
RODRIGUES, E. P.; MACIEL, L. P.; RUGGIERO, R. N.; RAMOS, M. N. O impacto da pandemia no desempenho escolar em municípios de médio porte do estado do Maranhão. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 33, n. 126, 2025.
SAWICKI, S. S.; PAGLIARIN, L. L. P. Gestão escolar e avaliação em larga escala: realidades, possibilidades e desafios. Regae: Revista de Gestão e Avaliação Educacional, Santa Maria, v. 7, n. 16, p. 25-39, 2018.
SOARES, D. J. M.; SOARES, T. E. A.; SANTOS, W. dos. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): revisão sistemática da literatura. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 37, p. 912-932, 2020.
SOARES, D. J. M.; SOARES, T. E. A.; SANTOS, W. dos. O algoritmo do Ideb e as metas projetadas para a Educação brasileira: uma análise estatístico-matemática. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 31, n. 118, 2023.
SOUSA, M. de. Gerencialismo e perfomatividade: o único caminho para a escola pública de qualidade? Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 11, n. 2, p. 604-614, 2017.
SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010.
TRAVITZKI, R. Qual é o grau de incerteza do Ideb e por que isso importa? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 107, p. 500-520, 2020.
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