O DIREITO À EDUCAÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL E NO PÁTRIO

Autores

  • Walter Ivan de Albuquerque Bezerra Autor

DOI:

https://doi.org/10.63330/armv1n5-017

Palavras-chave:

Direito à educação, Direito internacional, Atores judiciais

Resumo

O artigo trata do direito à educação e sua percepção perante os atores judiciais (Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura) em relação ao Direito Internacional. A materialização do direito à educação no direito nacional através da inspiração no direito internacional sobre direitos humanos e educação. O direito a educação constituí grande tema dos direitos humanos, sendo necessariamente objeto de crítica na sua prática e na sua execução.

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Publicado

2025-07-28

Edição

v. 1 n. 5 (2025): Aurum Revista Multidisciplinar

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2025 Walter Ivan de Albuquerque Bezerra (Autor)

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Como Citar

O DIREITO À EDUCAÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL E NO PÁTRIO. (2025). Aurum Revista Multidisciplinar, 1(5), 220-233. https://doi.org/10.63330/armv1n5-017