TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS COMPRAS PÚBLICAS E REDUÇÃO DE CUSTOS MUNICIPAIS: EVIDÊNCIAS COMPARADAS ENTRE PORTUGAL E BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.018-031Palavras-chave:
Compras públicas digitais, Governança, Eficiência econômica, Transformação digital, Portugal, BrasilResumo
A transformação digital das compras públicas tem se consolidado como uma das estratégias mais eficientes para promover transparência, reduzir custos, aprimorar processos e fortalecer a governança pública. Portugal e Brasil, embora com ritmos distintos de implementação, avançam na digitalização de seus sistemas de contratação e na adoção de plataformas eletrônicas, catálogos digitais e sistemas integrados de gestão. Este artigo analisa comparativamente os modelos de compras públicas digitais em ambos os países, destacando seus marcos normativos, os instrumentos tecnológicos utilizados e seus impactos sobre a eficiência econômica municipal. A partir de uma pesquisa qualitativa e documental, observa-se que a digitalização possibilita ganhos significativos, como redução de preços finais, economia de tempo, mitigação de riscos de corrupção e maior uniformidade de procedimentos. Conclui-se que Portugal apresenta maior maturidade digital, enquanto o Brasil possui potencial expressivo para evolução após a implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Downloads
Referências
Arrowsmith, S. (2021). Public Procurement: Principles, Categories and Methods. Oxford University Press. Disponível em file:///home/alex/Downloads/10.4324_9781003023470_previewpdf.pdf. Acesso em 10 nov 2025.
Comissão Europeia. (2022). Public Procurement Indicators 2022. Brussels. Disponível em https://single-market-economy.ec.europa.eu/single-market/public-procurement/studies-and-expert-groups_en. Acesso em 9 nov 2025.
European Commission. (2020). Public Procurement for a Better Environment. Disponível em https://green-forum.ec.europa.eu/green-business/green-public-procurement_en Acesso em 10 nov 2025.
IGF – Inspeção-Geral de Finanças. (2021). Relatório de Auditoria às Compras Públicas em Portugal.Disponível em https://igf.gov.pt/system/files/documentos/principal/instrumentos-gestao-e-outros-instrumentos/relatorio-de-actividades-2021.pdf. Acesso em 11 nov 2025.
MGI – Ministério da Gestão e Inovação. (2023). Painel de Compras Públicas do Brasil. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br. Acesso em 12 nov 2025.
Mergel, I.; Edelmann, N.; Haug, N. (2019). Digital Transformation of Public Administration. Government Information Quarterly. Disponível em https://www.scirp.org/reference/referencespapers?referenceid=3512055. Acesso em 11 nov 2025.
OCDE. (2023). Government at a Glance. Paris. Disponível em https://www.oecd.org/en/publications/government-at-a-glance-2023_3d5c5d31-en.html. Acesso em 8 nov 2025.
TCU – Tribunal de Contas da União. (2022). Relatório de Eficiência das Compras Públicas. Disponível em https://www.periodicos.uff.br/revistaeas/article/view/65225. Acesso em 10 nov 2025.
VORTAL. (2023). Annual Procurement Efficiency Report. Lisboa. Disponível em: https://www.vortal.biz/reports-and-whitepapers/. Acesso em: 10 nov. 2025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
