EDUCAÇÃO, NEOLIBERALISMO E NEOCONSERVADORISMO: O PROFESSOR DESEJÁVEL PARA O PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO

Resumo

O estudo aborda o Projeto Escola sem Partido (ESP) e suas implicações para a formação e o trabalho docente no Brasil. Trata-se de uma revisão bibliográfica de abordagem qualitativa, do tipo narrativa, articulada à análise documental. O objetivo é analisar o que as produções acadêmicas afirmam sobre o ESP e sobre o modelo de professor que ele pressupõe, situando-o no contexto das políticas neoliberais e do avanço do neoconservadorismo na educação brasileira. A metodologia envolveu o levantamento de artigos, dissertações e capítulos em bases acadêmicas, complementado pela leitura de projetos de lei, decisões do Supremo Tribunal Federal e normativas educacionais publicadas entre 2014 e 2026. Os resultados indicam que o ESP não se explica apenas pela racionalidade neoliberal, mas pela aliança entre neoliberalismo e neoconservadorismo moral e religioso, que concebe o professor como executor neutro de conteúdos, sob vigilância das famílias e sem autonomia pedagógica. Verificou-se ainda que, embora leis inspiradas no movimento tenham sido declaradas inconstitucionais, a pauta segue em tramitação no Congresso Nacional e produz efeitos no cotidiano escolar, como autocensura e silenciamento docente. Conclui-se que a defesa da liberdade de ensinar, do pluralismo de ideias e da valorização da formação docente é condição para uma educação democrática, e que o tema requer pesquisas empíricas junto a professores.