A PENA DE MORTE EM CARUARU (PE): ESCRAVIDÃO, SISTEMA CRIMINAL E CONSTRUÇÃO JORNALÍSTICA DA JUSTIÇA (1857-1859)

Resumen

O presente artigo analisa a aplicação da pena de morte no interior pernambucano a partir do caso do escravizado Quirino, condenado e executado em Caruaru entre 1857 e 1859 por crime de parricídio, com fundamento no artigo 192 do Código Criminal de 1830. O objetivo é compreender como o sistema criminal imperial operava nas comarcas interioranas e quais sentidos políticos, jurídicos e simbólicos foram atribuídos à pena capital para além da defesa direta da autoridade senhorial. Metodologicamente, a pesquisa adota a micro-história e o paradigma indiciário de Carlo Ginzburg, com base na análise das edições do Diário de Pernambuco e no cotejo com a legislação imperial vigente. Os resultados evidenciam que o julgamento, o pedido de graça ao Poder Moderador e o ritual público de execução demonstram a plena integração do interior ao aparato judicial do Império. Conclui-se que a pena de morte funcionou como dispositivo político-pedagógico, reafirmando a hierarquia familiar, a moral cristã e a ordem escravista, sendo amplificada pela imprensa como espetáculo moralizante e instrumento de legitimação da soberania estatal.