COMPREHENSIVE PROTECTION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS IN THE SCHOOL ENVIRONMENT: CONTRIBUTIONS OF SCHOOL PSYCHOLOGY TO GUARANTEEING RIGHTS AND ADDRESSING VULNERABILITIES
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.062-074Keywords:
Comprehensive protection, Rights of children and adolescents, School Psychology, Social vulnerabilityAbstract
The comprehensive protection of children and adolescents is a fundamental principle guaranteed by Brazilian legislation and international human rights instruments, assigning schools a strategic role in fostering holistic development and preventing situations of vulnerability. In this context, School Psychology stands out as a vital field for strengthening practices related to support, prevention, intervention, and coordination among various members of the school community, thereby contributing to the safeguarding of rights and the creation of safe, inclusive, and respectful educational environments. Against this backdrop, this study aimed to analyze the contributions of School Psychology to the comprehensive protection of children and adolescents within the school setting, emphasizing strategies to promote rights and address vulnerabilities. This is a qualitative, descriptive study conducted through a literature review. The literature search was carried out using the Scientific Electronic Library Online (SciELO), CAPES Journal Portal, Virtual Health Library (VHL/BVS), ERIC, Scopus, and Web of Science databases, covering publications from 2016 to 2026. The results demonstrated that the work of school psychologists facilitates the early identification of risk situations, the strengthening of protection networks, the promotion of mental health, conflict mediation, and the development of preventive actions aimed at guaranteeing fundamental rights. It is concluded that School Psychology plays an essential role in consolidating comprehensive protection, reinforcing educational practices committed to inclusion, equity, citizenship, and the full development of children and adolescents.
Downloads
References
CANTARES, Tamiris da Silva; GUZZO, Raquel Souza Lobo. Prevenção à violência de gênero na escola: contribuições da psicologia crítica. Psicologia & Sociedade, v. 37, p. e291791, 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/yrHydLTH3DhN4wgvDBgMj8H/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 08 de jan. de 2026.
COELHO, Acileide Cristiane Fernandes; CONCEIÇÃO, Maria Inês Gandolfo. Exclusão sociodigital e desproteção de crianças, adolescentes e famílias em tempos de crise. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, v. 16, n. 2, e3994, 2021. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/ppp/v16n2/08.pdf. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
DE SOUZA, Marilene Proença Rebello; FODRA, Sandra Maria; WHITE, Oriana Monarca. Violência e convivência escolar: contribuições e desafios para políticas educacionais a partir da Psicologia Escolar. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 30, 2025. Disponível em: https://puccampinas.emnuvens.com.br/reveducacao/article/download/14243/12197. Acesso em 08 de jan. de 2026.
DIAS, Carolina Nascimento; GUZZO, Raquel Souza Lobo. Escola e demais redes de proteção: aproximações e atuações (im)possíveis? Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, v. 13, n. 3, p. 1-15, jul./set. 2018. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082018000300012. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
FERNANDES, Luana de Mendonça; PENNA-DE-CARVALHO, Aline; ALVES, Ana Julia de Carvalho Pereira; LEME, Vanessa Barbosa Romera. Programa de habilidades sociais para estudantes do Ensino Fundamental em vulnerabilidade social. Vínculo, São Paulo, v. 21, e21006, p. 1-11, 2024. DOI: https://doi.org/10.32467/issn.1982-1492v21na6. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/vinculo/v21/1806-2490-vinc-21-e21006.pdf. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
GUZZO, Raquel Souza Lobo; RIBEIRO, Flávia de Mendonça; MEIRELES, Jacqueline; FELDMANN, Mariana; SILVA, Simone Santos de Godoy Teixeira da; SANTOS, Lívia Cristina Lemos dos; DIAS, Carolina Nascimento. Práticas promotoras de mudanças no cotidiano da escola pública: Projeto ECOAR. Revista de Psicologia da IMED, Passo Fundo, v. 11, n. 1, p. 153-167, jan./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.18256/2175-5027.2019.v11i1.2967. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistapsico/article/view/2967. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
LESSA, Tatiane Cristina Rodrigues; FELÍCIO, Natália Costa; ALMEIDA, Maria Amélia. Práticas pedagógicas e habilidades sociais: possibilidade de pesquisa de intervenção com professores. Psicologia Escolar e Educacional, Maringá, v. 21, n. 2, p. 167-174, maio/ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3539201702121096. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
MACHADO, Bianca Zanchi; SANTOS, Samara Silva dos. Direitos humanos na atuação de psicólogos na socioeducação. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, Londrina, v. 12, n. 1 supl., p. 88-114, abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n1suplp88. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/eip/v12n1s1/v12n1s1a06.pdf. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
MADUREIRA, Ana Flávia do Amaral. Psicologia & Educação: Cultura de Paz, Diversidade e Direitos Humanos. Cortez Editora, 2025.
MEZZALIRA, Adinete Sousa da Costa; WEBER, Mara Aparecida Lissarassa; BECKMAN, Marcia Valeria Reis; GUZZO, Raquel Souza Lobo. O psicólogo escolar na educação infantil: uma proposta de intervenção psicossocial. Revista de Psicologia da IMED, Passo Fundo, v. 11, n. 1, p. 233-247, 2019. DOI: https://doi.org/10.18256/2175-5027.2019.v11i1.3051. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistapsico/article/view/3051. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
PASCHE, Aline; VIDAL, Juliana; SCHOTT, Fernanda; PEREIRA, Taís; LEMOS, Stela. Treinamento de habilidades sociais no contexto escolar: um relato de experiência. Revista de Psicologia da IMED, Passo Fundo, v. 11, n. 2, p. 166-179, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.18256/2175-5027.2019.v11i2.2850. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistapsico/article/view/2850. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
PEREIRA, Edgar Abrahão; FERNANDES, Grazielli; DELL’AGLIO, Débora Dalbosco. O bullying escolar na legislação brasileira: uma análise documental. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 48, e249984, p. 1-21, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248249984. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/3c5JH9PMJ4hZTCDm49vJwTJ/. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
PIRES, Sanyo Drummond; SARMENTO, Myrian de Moraes; DRUMMOND, Marianna Florentina Lima Alves de Oliveira. O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa e sua inserção escolar. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, v. 13, n. 3, p. 1-17, jul./set. 2018. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082018000300014. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
RAMOS, Ana Carolina; GONÇALVES JUNIOR, Oswaldo. Abandono e evasão escolar sob a ótica dos sujeitos envolvidos. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 50, e268037, p. 1-19, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202450268037. Disponível em: https://revistas.usp.br/ep/article/view/224106. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
SANTOS, Émina. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, e184961, p. 1-15, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945184961. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
TALLAMINI, Elsa Zanette; PATIAS, Naiana Dapieve; FERREIRA, Vinícius Renato Thomé; WAGNER, Márcia Fortes. Treinamento de habilidades sociais no contexto escolar: revisão sistemática. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 22, n. 1, p. 147-166, jan./abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/epp.2022.66484. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812022000100147. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
ZEQUINÃO, Marcela Almeida; CARDOSO, Allana Alexandre; SILVA, Jorge Luiz da; MEDEIROS, Pâmella de; SILVA, Marta Angélica Lossi; PEREIRA, Beatriz; CARDOSO, Fernando Luiz. Desempenho escolar e bullying em estudantes em situação de vulnerabilidade social. Journal of Human Growth and Development, São Paulo, v. 27, n. 1, p. 19-27, 2017. DOI: https://doi.org/10.7322/jhgd.127645. Disponível em: https://revistas.usp.br/jhgd/article/view/127645. Acesso em: 13 jan. 2026.
Downloads
Published
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
