CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA ESCOLAR PARA A PREVENÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS NA ADOLESCÊNCIA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Resumo

Este artigo analisa as contribuições da Psicologia Escolar para a prevenção de atos infracionais na adolescência, com ênfase na escola como espaço de proteção integral, escuta qualificada, mediação de conflitos e fortalecimento dos vínculos sociais. O estudo parte da compreensão de que a conduta infracional não pode ser explicada apenas por escolhas individuais, pois a trajetória de muitos adolescentes é atravessada por desigualdade social, fragilização familiar, evasão escolar, violência e dificuldade de acesso às políticas públicas. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, de abordagem qualitativa, com consulta a artigos científicos, documentos técnicos e legislações relacionadas à Psicologia Escolar, ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e à Lei nº 13.935/2019. Os resultados indicam que a presença de psicólogos na educação básica pode contribuir para práticas preventivas, desde que a atuação não seja reduzida ao atendimento individual ou à lógica de correção de comportamentos. A Psicologia Escolar apresenta maior potência quando atua de forma coletiva, articulada à família, aos professores, à gestão escolar e à rede de proteção. O trabalho conclui que a prevenção dos atos infracionais exige políticas intersetoriais, permanência escolar, convivência democrática e ações que reconheçam os adolescentes como sujeitos de direitos.