AUTONOMIA DOCENTE SOB PRESSÃO: RESPONSABILIZAÇÃO, BUROCRATIZAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.067-035Palavras-chave:
Avaliação externa, Desenvolvimento profissional, Gestão democrática, Regulação educacional, Trabalho pedagógicoResumo
A autonomia docente constitui uma dimensão essencial da profissionalização, pois sustenta o julgamento pedagógico, a participação institucional e a adaptação do ensino às necessidades dos estudantes. Entretanto, reformas gerenciais, avaliações externas e mecanismos de prestação de contas têm ampliado o controle sobre as decisões escolares e as atribuições dos professores. Este estudo objetivou analisar como as políticas de responsabilização, a burocratização e as avaliações externas repercutem sobre a autonomia, a identidade, a saúde e o desenvolvimento profissional docente. Realizou-se uma revisão sistemática de abordagem qualitativa, orientada pelo PRISMA 2020, nas bases Scopus, Web of Science, Google Scholar e SciELO, sem limite inicial e com término em 2026. Dos 956 registros identificados, 17 estudos compuseram o corpus, interpretado mediante análise de conteúdo temática de Bardin. Os resultados demonstraram que a transferência de responsabilidades às escolas nem sempre é acompanhada pela redistribuição do poder decisório, produzindo uma autonomia predominantemente operacional. Avaliações externas podem apoiar o diagnóstico da aprendizagem, mas sua associação a metas rígidas favorece o estreitamento curricular, o controle pedagógico e a intensificação do trabalho. A ampliação de registros, relatórios e plataformas reduz o tempo destinado ao planejamento, à formação e à colaboração, com possíveis repercussões sobre a identidade e o bem-estar profissional. Conclui-se que a qualidade educacional requer responsabilização contextualizada, participação docente, simplificação burocrática e gestão democrática, reconhecendo os professores como sujeitos das decisões pelas quais respondem.
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