PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR: CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA ESCOLAR PARA A GARANTIA DE DIREITOS E O ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES
DOI:
https://doi.org/10.63330/aurumpub.062-074Palavras-chave:
Direitos da criança e do adolescente, Proteção integral, Psicologia Escolar, Vulnerabilidade socialResumo
A proteção integral de crianças e adolescentes constitui um princípio fundamental assegurado pela legislação brasileira e pelos instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, atribuindo à escola papel estratégico na promoção do desenvolvimento integral e na prevenção de situações de vulnerabilidade. Nesse contexto, a Psicologia Escolar destaca-se como importante área de atuação para fortalecer práticas de acolhimento, prevenção, intervenção e articulação entre os diferentes atores da comunidade escolar, contribuindo para a garantia de direitos e para a construção de ambientes educacionais seguros, inclusivos e respeitosos. Diante dessa perspectiva, o presente estudo teve como objetivo analisar as contribuições da Psicologia Escolar para a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente escolar, enfatizando estratégias de promoção de direitos e enfrentamento das vulnerabilidades. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza descritiva, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica. O levantamento da literatura foi realizado nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO), Portal de Periódicos CAPES, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), ERIC, Scopus e Web of Science, contemplando publicações entre 2016 e 2026. Os resultados evidenciaram que a atuação do psicólogo escolar favorece a identificação precoce de situações de risco, o fortalecimento das redes de proteção, a promoção da saúde mental, a mediação de conflitos e o desenvolvimento de ações preventivas voltadas à garantia dos direitos fundamentais. Conclui-se que a Psicologia Escolar desempenha papel essencial na consolidação da proteção integral, fortalecendo práticas educativas comprometidas com a inclusão, a equidade, a cidadania e o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.
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Referências
CANTARES, Tamiris da Silva; GUZZO, Raquel Souza Lobo. Prevenção à violência de gênero na escola: contribuições da psicologia crítica. Psicologia & Sociedade, v. 37, p. e291791, 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/yrHydLTH3DhN4wgvDBgMj8H/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 08 de jan. de 2026.
COELHO, Acileide Cristiane Fernandes; CONCEIÇÃO, Maria Inês Gandolfo. Exclusão sociodigital e desproteção de crianças, adolescentes e famílias em tempos de crise. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, v. 16, n. 2, e3994, 2021. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/ppp/v16n2/08.pdf. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
DE SOUZA, Marilene Proença Rebello; FODRA, Sandra Maria; WHITE, Oriana Monarca. Violência e convivência escolar: contribuições e desafios para políticas educacionais a partir da Psicologia Escolar. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 30, 2025. Disponível em: https://puccampinas.emnuvens.com.br/reveducacao/article/download/14243/12197. Acesso em 08 de jan. de 2026.
DIAS, Carolina Nascimento; GUZZO, Raquel Souza Lobo. Escola e demais redes de proteção: aproximações e atuações (im)possíveis? Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, v. 13, n. 3, p. 1-15, jul./set. 2018. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082018000300012. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
FERNANDES, Luana de Mendonça; PENNA-DE-CARVALHO, Aline; ALVES, Ana Julia de Carvalho Pereira; LEME, Vanessa Barbosa Romera. Programa de habilidades sociais para estudantes do Ensino Fundamental em vulnerabilidade social. Vínculo, São Paulo, v. 21, e21006, p. 1-11, 2024. DOI: https://doi.org/10.32467/issn.1982-1492v21na6. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/vinculo/v21/1806-2490-vinc-21-e21006.pdf. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
GUZZO, Raquel Souza Lobo; RIBEIRO, Flávia de Mendonça; MEIRELES, Jacqueline; FELDMANN, Mariana; SILVA, Simone Santos de Godoy Teixeira da; SANTOS, Lívia Cristina Lemos dos; DIAS, Carolina Nascimento. Práticas promotoras de mudanças no cotidiano da escola pública: Projeto ECOAR. Revista de Psicologia da IMED, Passo Fundo, v. 11, n. 1, p. 153-167, jan./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.18256/2175-5027.2019.v11i1.2967. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistapsico/article/view/2967. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
LESSA, Tatiane Cristina Rodrigues; FELÍCIO, Natália Costa; ALMEIDA, Maria Amélia. Práticas pedagógicas e habilidades sociais: possibilidade de pesquisa de intervenção com professores. Psicologia Escolar e Educacional, Maringá, v. 21, n. 2, p. 167-174, maio/ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3539201702121096. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
MACHADO, Bianca Zanchi; SANTOS, Samara Silva dos. Direitos humanos na atuação de psicólogos na socioeducação. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, Londrina, v. 12, n. 1 supl., p. 88-114, abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n1suplp88. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/eip/v12n1s1/v12n1s1a06.pdf. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
MADUREIRA, Ana Flávia do Amaral. Psicologia & Educação: Cultura de Paz, Diversidade e Direitos Humanos. Cortez Editora, 2025.
MEZZALIRA, Adinete Sousa da Costa; WEBER, Mara Aparecida Lissarassa; BECKMAN, Marcia Valeria Reis; GUZZO, Raquel Souza Lobo. O psicólogo escolar na educação infantil: uma proposta de intervenção psicossocial. Revista de Psicologia da IMED, Passo Fundo, v. 11, n. 1, p. 233-247, 2019. DOI: https://doi.org/10.18256/2175-5027.2019.v11i1.3051. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistapsico/article/view/3051. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
PASCHE, Aline; VIDAL, Juliana; SCHOTT, Fernanda; PEREIRA, Taís; LEMOS, Stela. Treinamento de habilidades sociais no contexto escolar: um relato de experiência. Revista de Psicologia da IMED, Passo Fundo, v. 11, n. 2, p. 166-179, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.18256/2175-5027.2019.v11i2.2850. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistapsico/article/view/2850. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
PEREIRA, Edgar Abrahão; FERNANDES, Grazielli; DELL’AGLIO, Débora Dalbosco. O bullying escolar na legislação brasileira: uma análise documental. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 48, e249984, p. 1-21, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248249984. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/3c5JH9PMJ4hZTCDm49vJwTJ/. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
PIRES, Sanyo Drummond; SARMENTO, Myrian de Moraes; DRUMMOND, Marianna Florentina Lima Alves de Oliveira. O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa e sua inserção escolar. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, v. 13, n. 3, p. 1-17, jul./set. 2018. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082018000300014. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
RAMOS, Ana Carolina; GONÇALVES JUNIOR, Oswaldo. Abandono e evasão escolar sob a ótica dos sujeitos envolvidos. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 50, e268037, p. 1-19, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202450268037. Disponível em: https://revistas.usp.br/ep/article/view/224106. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
SANTOS, Émina. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, e184961, p. 1-15, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945184961. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
TALLAMINI, Elsa Zanette; PATIAS, Naiana Dapieve; FERREIRA, Vinícius Renato Thomé; WAGNER, Márcia Fortes. Treinamento de habilidades sociais no contexto escolar: revisão sistemática. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 22, n. 1, p. 147-166, jan./abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/epp.2022.66484. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812022000100147. Acesso em: 17 de jan. de 2026.
ZEQUINÃO, Marcela Almeida; CARDOSO, Allana Alexandre; SILVA, Jorge Luiz da; MEDEIROS, Pâmella de; SILVA, Marta Angélica Lossi; PEREIRA, Beatriz; CARDOSO, Fernando Luiz. Desempenho escolar e bullying em estudantes em situação de vulnerabilidade social. Journal of Human Growth and Development, São Paulo, v. 27, n. 1, p. 19-27, 2017. DOI: https://doi.org/10.7322/jhgd.127645. Disponível em: https://revistas.usp.br/jhgd/article/view/127645. Acesso em: 13 jan. 2026.
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