EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E O ENSINO DE HISTÓRIA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, MARCOS LEGAIS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA A SUPERAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL NA ESCOLA

Resumo

A educação antirracista tem se consolidado como um campo fundamental para o enfrentamento do racismo estrutural presente na sociedade brasileira e reproduzido, historicamente, no espaço escolar. No âmbito do ensino de História, essa perspectiva assume relevância estratégica, uma vez que a disciplina participa diretamente da construção das narrativas sobre o passado, da produção de identidades e da legitimação — ou questionamento — das desigualdades raciais. Este artigo tem como objetivo analisar o papel do ensino de História na construção de uma educação antirracista, articulando fundamentos teóricos, marcos legais e possibilidades pedagógicas no contexto da Educação Básica. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, fundamentada em autores como Nilma Lino Gomes, Kabengele Munanga, Sueli Carneiro, Frantz Fanon e Achille Mbembe, além da análise das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Argumenta-se que uma educação histórica antirracista exige a revisão das narrativas eurocêntricas, a valorização do protagonismo negro e indígena e o investimento na formação docente crítica. Conclui-se que o ensino de História, quando orientado por princípios antirracistas, contribui para a formação de sujeitos críticos, para a construção de identidades positivas e para o fortalecimento de práticas educativas comprometidas com a justiça social.