CONSELHEIRO DE SAÚDE E O ENTENDIMENTO DA SUA FUNÇÃO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Resumo

Objetivo: Relatar a experiência de inserção e observação em um Conselho Municipal de Saúde, buscando compreender como os conselheiros percebem e exercem suas atribuições, bem como identificar fatores que fragilizam a efetividade do controle social no Sistema Único de Saúde. Metodologia: Relato de experiência vinculado a projeto de pesquisa realizado em Santo Ângelo/RS, com acompanhamento de reuniões do Conselho Municipal de Saúde e aplicação de questionário semiestruturado aos conselheiros. Desenvolvimento E Discussão: A vivência evidenciou baixa assiduidade e participação irregular, além de dificuldades operacionais na devolução dos instrumentos. Observou-se esvaziamento do caráter deliberativo, com pautas frequentemente aprovadas de forma célere e com pouca problematização, aproximando o Conselho de uma instância de validação. Também foi recorrente a presença de pautas individualizadas, indicando fragilização da representatividade. Identificaram-se lacunas de conhecimento sobre atribuições legais, funcionamento do Sistema Único de Saúde e instrumentos de gestão, associadas à ausência e baixa adesão a ações sistemáticas de educação permanente. Considerações Finais: Conclui-se que o fortalecimento do controle social no município demanda maior engajamento dos conselheiros e investimento contínuo em educação permanente, visando qualificar a participação, ampliar a deliberação e aproximar o Conselho de sua função democrática no Sistema Único de Saúde.