Temas de Direito: Estudos Teóricos e Práticos

Capítulos

• DISTINGUISHING INCONSTITUCIONAL: A EROSÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA NA MATÉRIA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

  Pedro Henrique Vila Nova Figueredo (Autor)

  1-32

  • CAPÍTULO 1 (Portugués)

• GOVERNANÇA E EFICIÊNCIA ECONÔMICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO BRASIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE FISCAL

  Alex Salviano da Silva (Autor)

  33-42

  • CAPÍTULO 2 (Portugués)

• A NOVA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LEI Nº 15.190/2025): EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O DESAFIO DA IRREVERSIBILIDADE DO DANO

  Gustavo Abrahão dos Santos (Autor)

  43-60

  • CAPÍTULO 3 (Portugués)

• A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS FRENTE À FALÊNCIA DO MODELO TRADICIONAL DO CÁRCERE

  Maria Eduarda Seemann (Autor)

  61-81

  • CAPÍTULO 4 (Portugués)

• A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO DIANTE DO PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS

  Monise Rosa de Camargos, Raynna Pereira Benevides, Danielle Rodrigues Felix, Fernando Henrique Dutra (Autor)

  82-100

  • CAPÍTULO 5 (Portugués)

• CONTRATO DE TRABALHO: ELEMENTOS, ALTERAÇÕES, PROTEÇÃO E EXTINÇÃO

  Gabriel Maçalai (Autor)

  101-111

  • CAPÍTULO 6 (Portugués)

• MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS, NATUREZAS DO TERCEIRO SETOR E COMPLIANCE NAS PARCERIAS PÚBLICAS

  Sergio Cardoso Júnior (Autor)

  112-129

  • CAPÍTULO 7 (Portugués)

• RECONHECIMENTO DA SOCIOAFETIVIDADE APÓS A MORTE NAS SUCESSÕES

  Erica Daniela Alves de Almeida Santos, Rawel Maycon Silva Nunes, Danielle Rodrigues Felix, Fernando Henrique Dutra (Autor)

  130-145

  • CAPÍTULO 8 (Portugués)

• APRENDIZAGEM BASEADA EM PROJETOS NO ENSINO JURÍDICO: RELATO DE EXPERIÊNCIA NA DISCIPLINA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Bruno Souza dos Santos, Jacilene Dantas Viana, Luiz Ricardo Ramalho de Almeida (Autor)

  146-157

  • CAPÍTULO 9 (Portugués)

• O ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS

  Clayton Alexandre Zocarato (Autor)

  158-165

  • CAPÍTULO 10 (Portugués)