APRENDIZAGEM BASEADA EM PROJETOS NO ENSINO JURÍDICO: RELATO DE EXPERIÊNCIA NA DISCIPLINA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resumo

Este estudo analisa a aplicação da Aprendizagem Baseada em Projetos (ABP) na disciplina Direito da Criança e do Adolescente, com foco na articulação entre teoria e realidade institucional. Trata-se de um relato de experiência, de natureza descritiva e abordagem qualitativa, desenvolvido com estudantes do 7º período do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A proposta pedagógica integrou conteúdos teóricos, pesquisa de campo em Conselhos Tutelares, entrevistas com conselheiros e elaboração de produtos acadêmicos e educativos. A experiência foi estruturada a partir de uma questão motriz relacionada ao papel dos Conselhos Tutelares na proteção de crianças e adolescentes. O uso de ABP favoreceu a aproximação entre o conteúdo jurídico e situações concretas, cooperando para o desenvolvimento de habilidades de interpretação, análise de problemas, pesquisa, comunicação e trabalho em equipe. Destaca-se, ainda, o aumento da autonomia discente e o maior envolvimento dos estudantes no processo de aprendizagem. Como produtos da ABP, foram elaborados uma oficina educativa sobre o chamado “ECA Digital” (Lei nº15.211/2025) e um artigo científico, evidenciando a integração entre ensino, pesquisa e extensão. Conclui-se que a ABP é uma estratégia pertinente para o ensino jurídico, especialmente em áreas que exigem compreensão do contexto social e atuação institucional.