STIGMAS AND PREJUDICES AGAINST MENTAL HEALTH AND THE PSYCHOLOGIST'S WORK IN PUBLIC HEALTH

Authors

  • Daniela Emilena Santiago Autor
  • Andreia Sanches Garcia Autor
  • Marisa Silva Autor
  • Aline Cristina Alvarenga Autor
  • Diego Batista de Andrade Autor
  • Eduardo Fidelis da Silva Autor
  • Ivan Néia Autor
  • Larissa Fernanda Francisco Schimidt Autor
  • Thais de Campos Navarro Cogo Autor

DOI:

https://doi.org/10.63330/aurumpub.018-022

Keywords:

Psychology, Mental health, Brazilian Unified Health System (SUS), Psychosocial Care Centers (CAPS), Public policies

Abstract

This study aimed to investigate the stigmas and prejudices that still permeate mental health and the role of psychologists in public health in a small municipality in the interior of São Paulo state, especially within the context of the Unified Health System (SUS). The research employs a qualitative approach, based on a literature review and semi-structured interviews with professionals working in the public health network, in order to understand how these stigmas manifest themselves both among users and among health professionals. The historical analysis of madness, from ancient times to the psychiatric reform, reveals how social exclusion and the labeling of individuals with mental disorders have been institutionalized. This study also highlights the role of Psychosocial Care Centers (CAPS) as fundamental devices in deinstitutionalization and in promoting the autonomy of individuals experiencing psychological distress. The findings indicate that, despite advances in public policies and the structure of the psychosocial care network (RAPS), there are still formative and cultural gaps that perpetuate exclusionary practices and stereotypical views. This work advocates for valuing the role of psychologists, expanding educational initiatives, and promoting humanized practices as ways to confront stigmas and achieve comprehensive mental health care.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AMARANTE, P. Psiquiatria social e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.

ALMEIDA, J. R. A formação do psicólogo e a saúde pública. Revista Brasileira de Psicologia, v. 12, n. 1, p. 100-110, 2019.

BASAGLIA, F. A instituição negada. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

BASTOS, J.L; Garcia, L.P. Discriminação nos serviços de saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 24, n. 3, p. 351–352, jul./set. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000300001. Acesso em: 11 maio 2024.

BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Resolução nº 04/2010. Dispõe sobre a atuação do psicólogo no Sistema Único de Saúde. Brasília, 2010.

BRASIL. Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Presidência da República. Disponível em: Planalto – Lei nº 4.119/1962. Acesso em: 9 ago. 2025.

BRASIL. M. S. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. In: Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. M.S. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. In: Residências Terapêuticas o que são, para que servem. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Para Além e Aquém de Anjos, Loucos ou Demônios: Caps e Pentecostalismo em Análise. In: Caderno HumanizaSUS: acolhimento com classificação de risco – um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_acolhimento.pdf>. Acesso em: 12 out. 2025, p. 163 - 181.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 set. 1990.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 31 dez. 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 22 set. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência de recursos federais para ações e serviços de saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 jan. 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 31 dez. 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de maio de 2024. Autoriza o repasse de R$ 708,8 milhões para a construção de 293 novas UBS. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, maio 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Novo PAC Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/novo-pac-saude. Acesso em: 27 set. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025. Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS. Salvador: COSEMS/BA, 2025. Disponível em:< PORTARIA GM/MS Nº 8.205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – COSEMS/BA>. Acesso em: 27 set. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 abr. 2001. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm>. Acesso em: 11 out. 2025.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (BRASIL). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na atenção básica à saúde / Conselho Federal de Psicologia, Conselhos Regionais de Psicologia e Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas. —— 2. ed. —— Brasília: CFP, 2019.

DIMENSTEIN, M. D. B. O psicólogo nas Unidades Básicas de Saúde: desafios para a formação e atuação profissionais. Estudos de Psicologia (Natal), Natal, v. 3, n. 1, p. 53–81, 1998. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/epsic/a/GrQdw3hMYJcTRKMMQ6BKRrD/>. Acesso em: 9 ago. 2025.

DUARTE, C. Psicofobia: o que é e como ela prejudica o cuidado da saúde mental. Gshow, Rio de Janeiro. 2025. Disponível em: <https://gshow.globo.com/comportamento/saude/noticia/psicofobia-o-que-e-e-como-ela-prejudica-o-cuidado-da-saude-mental.ghtml>. Acesso em: 12 out. 2025.

ESTADÃO. 150 milhões de brasileiros dependem do SUS. 2020. Disponível em: <https://summitsaude.estadao.com.br/desafios-no-brasil/acesso-a-saude-150-milhoes-de-brasileiros-dependem-do-sus/>. acesso em: 18 maio 2024.

FOUCAULT, M. História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo: Perspectiva, 2010.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 34. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

GUNTHER, H. Pesquisa qualitativa versus pesquisa quantitativa: esta é a questão? Psic.: Teor. e Pesq., Brasília, v. 22, n. 2, Aug. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ptp/v22n2/a10v22n2.pdf Acesso em 10 nov 2024.

MACHADO, R; et al. Danação da norma: a medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1978.

MELO, J.L.M. et al. Efeitos da pandemia na saúde mental: epidemiologia do estresse, ansiedade e depressão pós-COVID-19. Revista Fisioterapia & Terapia Ocupacional, v. 28, n. 138, set. 2024. Disponível em: https://revistaft.com.br/efeitos-da-pandemia-na-saude-mental-epidemiologia-do-estresse-ansiedade-e-depressao-pos-covid-19. Acesso em: 17 out. 2025.

MINAYO, M.C.F.D. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.

PESSOA, F.S. SILVA, M.S. GARCIA, P.T. A Saúde Mental Na Atenção Básica À Saúde/Ana Emilia Figueiredo de Oliveira; Elza Bernardes Monier (Org.). - São Luís: EDUFMA, 2017, p., 01-43.

ROSA, M. F. G. O sujeito, a loucura e a doença mental: uma leitura sobre os espaços psiquiátricos e os desafios contemporâneos. Campinas: Autores Associados, 2003.

RONZANI, T.M; RODRIGUES, M.C.O psicólogo na atenção primária à saúde: contribuições, desafios e redirecionamentos. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 26, n. 1, p. 132-143, 2006.

SAKAMOTO, C. K.; SILVEIRA, I. O. Como fazer projetos de iniciação científica [livro eletrônico]. São Paulo: FAPCOM; Paulus, 2019.

SILVA, M. T. A importância do psicólogo na saúde pública. Jornal de Saúde Coletiva, v. 15, n. 2, p. 40-50, 2018.

SILVA, A.C.F.; HORA, V.L.A. Psicofobia: enfrentando os transtornos mentais e o preconceito no Brasil. Caderno Discente, v. 6, n. 1, 2022. Disponível em: https://revistas.esuda.edu.br/index.php/Discente/article/view/826. Acesso em: 12 out. 2024.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Constitution of the World Health Organization. Geneva: WHO, 1948. Disponível em: <https://www.who.int/pt/about>. Acesso em: 27 set. 2025.

YASUI, S. Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2010.

Published

2025-11-06

How to Cite

STIGMAS AND PREJUDICES AGAINST MENTAL HEALTH AND THE PSYCHOLOGIST’S WORK IN PUBLIC HEALTH. (2025). Aurum Editora, 280-302. https://doi.org/10.63330/aurumpub.018-022