JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL: DA FORMAÇÃO À EXTINÇÃO

Resumo

O presente estudo investiga os conceitos fundamentais do direito processual civil. A pesquisa detalha a distinção entre direito material e processual, as noções de jurisdição e suas características (inércia, imparcialidade, substitutividade e definitividade), os critérios de fixação de competência (absoluta e relativa) e os elementos identificadores da ação (partes, causa de pedir e pedido). Objetiva-se analisar os institutos basilares do processo, examinando seus conceitos à luz do Código de Processo Civil e da doutrina contemporânea, sob uma perspectiva descritiva e analítica, recorrendo a analogias e exemplos. A metodologia utilizada envolve a revisão bibliográfica e a análise legislativa, de caráter exploratório e descritivo, cujas informações são exibidas de maneira qualitativa. Espera-se que este estudo contribua para a compreensão de noções básicas sobre o processo civil, cujos resultados atuam auxiliando estudantes no entendimento da sistemática processual, abordando desde a formação até a extinção do processo.