O COSTUME BAKONGO: RELAÇÕES DE PARENTESCO, FAMÍLIA E SUCESSÃO NA TENSÃO ENTRE MATRILINEARIDADE E PATRILINEARIDADE EM LUANDA
DOI:
https://doi.org/10.63330/armv2n3-002Palabras clave:
Parentesco, Bakongo, Direito, ModelosResumen
O artigo analisa o traje Bakongo em Luanda, com foco nas relações de parentesco, família e sucessão, evidenciando a tensão entre princípios matrilineares e modelos patrilineares promovidos pelo Estado angolano. A partir dos clássicos da antropologia do parentesco e da sociologia do Estado e do direito, discute-se como a filiação matrilinear estrutura pertencimento ao clã, autoridade de parentes maternos e transmissão de bens, ao mesmo tempo em que o ordenamento jurídico angolano, herdeiros de matrizes coloniais, reforça uma imagem oficial de família nuclear patrilinear, materializada em leis de família, normas sucessórias e práticas de registro civil. Em contextos urbanos como Luanda, as famílias Bakongo negociam simultaneamente com autoridades tradicionais, tradições, tribunais e burocracias estatais, elaborando estratégias para circular entre o traje e o direito positivo em temas como casamento, guarda de crianças, herança e uso da terra. Metodologicamente, trata-se de pesquisa bibliográfica, qualitativa e exploratória, que articula debates sobre linhagem e filiação, produção estatal de modelos familiares hegemônicos e pluralismo jurídico. O artigo busca construir uma base conceitual para investigações empíricas futuras, indicando que a coexistência conflitiva entre matrilinearidade Bakongo e patrilinearidade estatal produz reconfigurações nas formas de parentesco e família em Angola contemporânea.
Descargas
Referencias
AGHASSIAN, Michel; GRANDIN, Nicole; MARIE, Alain. Filiação e incorporação. In: AUGÉ, Marc (org.). Os domínios do parentesco: filiação, aliança matrimonial, residência. Lisboa: Edições 70, 1978. p. 21-37. Disponível em: https://www.geocities.ws/rosapomar/fichas/auge_parentesco.pdf
ANGOLA. Constituição da República de Angola. Luanda: Assembleia Nacional, 2010. Disponivel em: file:///C:/Users/Saliu%20Djat%C3%A1/Downloads/Constituicao_da_Republica_de_Angola%20(1).pdf
ANGOLA. Lei n.º 1/88, de 20 de fevereiro. Aprova o Código da Família. Revoga toda a legislação que contrarie o disposto na presente lei. 1989. Disponivel em: http://www.jafbase.fr/docAfrique/Angola/C%C3%93DIGO%20DA%20FAM%C3%8DLIA.pdf
BAHU, Helder Alicerces. A ideia de família extensa em contexto angolano: um legado histórico em desagregação. In: PANTOJA, Selma (org.). Leituras cruzadas sobre Angola: saberes, culturas e políticas Jundiaí: Paco Editorial, 2018. p. 63-78. Disponivel em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/transversos/issue/view/1963
BALANDIER, Georges. Sociologie actuelle de l´Afrique noire. Paris: PUF, 1963. Disponivel em: https://ole.uff.br/wp-content/uploads/sites/16/2017/05/1-BALANDIER-Georges.-Sociologie-actuelle-de-lafrique-noire.-1971.pdf
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado: cursos no Collège de France (1989–1992). São Paulo: Companhia das Letras, 1998. Disponivel em: https://www.ppgcspa.uema.br/wp-content/uploads/2018/03/267354862-Sobre-o-Estado-BOURDIEU-Pierre.pdf
FORTES, Meyer. The Web of Kinship among the Tallensi. London: Oxford University Press, 1949. Disponivel em: https://sci-hub.red/10.2307/1156472
GRIFFITHS, John. What is Legal Pluralism? Journal of Legal Pluralism, v. 24, p. 1 55, 1986. Disponivel em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/07329113.1986.10756387
LÉVI-STRAUSS, Claude. As estruturas elementares do parentesco. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1982. Disponivel em: https://www.academia.edu/94793821/As_estruturas_elementares_do_parentesco
MERRY, Sally Engle. Legal pluralism. Law & Society Review, v. 22, n. 5, p. 869 896, 1988. Disponivel em: https://colonialcorpus.hypotheses.org/files/2018/02/3.Merry_Legal_Pluralism.pdf
MOORE, Sally Falk. Law as process: na anthropological approach. London: Routledge & Kegan Paul, 1978. Disponivel em: https://www.jstor.org/stable/1409714
NANGACOVIE, Emiliana Margareth Morais. Políticas públicas e direito humano à habitação em Angola nos pós guerra. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013. Disponivel em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4387?locale=pt_BR
PEREIRA, Luena Nascimento Nunes. Os Bakongo de Angola: religião, política e parentesco num bairro de Luanda. São Paulo. 2010. Disponivel em: https://revistas.usp.br/africa/pt_BR/article/view/74410/78038
PEREIRA, Luena Nascimento Nunes. Religião e parentesco entre os bakongo de Luanda. 2015. Disponivel em: https://revistas.usp.br/africa/pt_BR/article/view/74410/78038
PIERSON, Paul. Increasing Returns, Path Dependence, and the Study of Politics. American Political Science Review, v. 94, n. 2, p. 251 267, 2000. Disponivel em: https://fbaum.unc.edu/teaching/articles/Pierson_APSR_2000.pdf
SANTOS, Boaventura de Sousa. Law: A Map of Misreading. Toward a Postmodern Conception of Law. Journal of Law and Society, v. 14, n. 3, p. 279 302, 1987. Disponivel em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45388.
WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Editora UnB, 1999. Disponivel em: https://diegoazziufabc.wordpress.com/wp-content/uploads/2018/09/weber-max-economia-e-sociedade-vol-2.pdf
MANUEL, João Baptista. ‘Sem nós, não vale’: parentesco, alambamento e o sentido coletivo do casamento Bakongo em Angola. Perspectivas Sociais, Pelotas, vol. 11, nº 01, e1127669, 2025. Disponivel em: file:///C:/Users/Saliu%20Djat%C3%A1/Downloads/27669-Texto%20do%20artigo-108671-1-10-20250624.pdf
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.