ONCOLOGICAL TELEMEDICINE IN THE UNIFIED HEALTH SYSTEM AND THE EXPANSION OF THE SUPPORT NETWORK
DOI:
https://doi.org/10.63330/armv2n5-017Keywords:
Telemedicine, Oncology, SUS, Public Health, EquityAbstract
Cancer remains one of the greatest public health challenges in Brazil, marked by regional inequalities that compromise the principles of the Unified Health System (SUS). This article analyzes how oncological telemedicine, beyond being regulated by recent legal frameworks, has been consolidated as a transformative public policy. Based on the experience in Ceará and initiatives such as Telessaúde Brasil Redes and OncoApp, telehealth demonstrates its capacity to reduce diagnostic time, increase treatment adherence, and integrate multiprofessional teams. More than simply citing regulations, the study shows that telemedicine redefines care pathways, strengthens support networks, and acts as an instrument of social justice.
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References
1. ALMEIDA, R. OncoApp: inovação digital no cuidado oncológico. São Paulo: Editora Saúde Digital, 2025.
2. BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Marco Civil da Internet. Brasília: Presidência da República, 2014.
3. BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília: Presidência da República, 2018.
4. BRASIL. Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 16 abr. 2020.
5. BRASIL. Lei nº 14.510, de 27 de dezembro de 2022. Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, para dispor sobre a prestação de serviços médicos por meio da telemedicina. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 28 dez. 2022.
6. BRASIL. Portaria nº 35/2006 – Criação do Programa Telessaúde Brasil. Ministério da Saúde, Brasília, 2006.
7. CATAPAN, S.; OLIVEIRA, M.; SANTOS, J. Telemedicina: fundamentos e práticas contemporâneas. Curitiba: Editora Universitária, 2024.
8. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução nº 2.314, de 20 de abril de 2022. Define e regulamenta a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 5 maio 2022.
9. DESIDERATA. Telessaúde e câncer infantojuvenil. Rio de Janeiro: Instituto Desiderata, 2023.
10. FERREIRA, L.; SOUZA, P.; ANDRADE, T. Inteligência artificial e telessaúde em oncologia. Revista Brasileira de Saúde Digital, v. 12, n. 3, p. 45–62, 2024.
11. GOMES, A. Teleoncologia no Ceará: modelo estadual de referência. Fortaleza: Secretaria da Saúde do Ceará, 2024.
12. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Impactos da implantação da Telemedicina no Tratamento e Prevenção do Câncer. Revista Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação, 2018.
13. MENDES, F. Acesso à oncologia via telessaúde. Revista Oncologia & Sociedade, v. 8, n. 2, p. 77–89, 2023.
14. OLIVEIRA, R.; SILVA, D. Telemedicina e inovação em saúde pública. São Paulo: Editora Hucitec, 2023.
15. ONCOCLÍNICAS. Relatório de inovação digital em oncologia. Belo Horizonte: Grupo Oncoclínicas, 2024.
16. ONCOGUIA. Advocacy e telessaúde para pacientes oncológicos. São Paulo: Instituto Oncoguia, 2023.
17. PEREIRA, J.; LIMA, C. Integração multiprofissional na oncologia digital. Revista Saúde & Tecnologia, v. 15, n. 1, p. 101–115, 2023.
18. PINTO, C. S.; BORSATTO, A. Z.; VAZ, D. C.; SAMPAIO, S. G. S. M.; OLIVEIRA, L. C. Telemedicina em cuidados paliativos oncológicos: um legado da pandemia. Revista Brasileira de Cancerologia, v. 69, n. 1, 2023.
19. SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ. Relatório de indicadores da teleoncologia estadual. Fortaleza: Governo do Estado do Ceará, 2024.
20. SILVA, A. B. Telessaúde no Brasil – conceitos e aplicações. Rio de Janeiro: DOC, 2014.
21. SILVA, M. Desafios da telessaúde no Brasil. Brasília: Editora Fiocruz, 2023.
22. SOUZA, P.; ANDRADE, T.; FERREIRA, L. Impactos da regulamentação da telemedicina na oncologia. Revista Brasileira de Oncologia, v. 19, n. 4, p. 233–248, 2023.
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